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HELSINQUE 1975-2005

Extraído do número 07/08 - 2005

Os acordos sobre coisas possíveis e honestas

Trinta anos depois da assinatura da Ata Final de Helsinque, um exemplo de uma política exterior baseada no diálogo e realismo. A Ata foi assinada também pelos países do Leste Europeu e a Igreja serviu-se disso para melhorar a situação dos fiéis que estavam além da Cortina

de Giovanni Cubeddu

Henry Kissinger, o secretário do Pcus, Leonid Breznev, o presidente dos Estados Unidos Gerald Ford e Andrey Gromyko em Helsinque para a assinatura da Ata Final da Conferência para a Segurança e a Cooperação na Europa

No dia 1º de agosto de 1975, em Helsinque,os 35 Estados participantes da Conferência para a Segurança e a Cooperação naEuropa, CSCE, assinavam a Ata Final, que ainda hoje é uma importante conquistada diplomacia internacional. Naquele dia estavam presentes todos os líderesmais importantes do mundo, do Leste e do Oeste. Ao jovem monsenhor AchilleSilvestrini coube a responsabilidade de ser desde o início o protagonista, porconta da Santa Sé, do processo de Helsinque que em 1995 concluiu-se com acriação da OSCE (a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) e quedesde então é sinônimo de uma política exterior – da qual a diplomaciapontifícia participou por um longo período plenamente – baseada norealismo e no diálogo para obter “coisas possíveis e honestas”.

Fomos encontrar o cardeal AchilleSilvestrini 30 anos depois daquele histórico momento.

Eminência, como se chegou à convocaçãode uma conferência sobre a segurança e a cooperação na Europa?

ACHILLE SILVESTRINI: Na falta de umtratado de paz depois da Segunda Guerra Mundial, seguíamos em frente numasituação “de fato”. O processo de diálogo político que chegou ao ponto máximoem Helsinque visava estabelecer um contexto de relações “possíveis” entre oLeste e o Oeste, e isso foi feito com a Ata Final, que continha dez princípioscompartilhados por todos os Estados participantes.

Praticamente, em Helsinque foi criado umequilíbrio entre as exigências do Leste e do Oeste. Por exemplo, se por um ladoa afirmação da inviolabilidade das fronteiras e da integridade territorial dosEstados tranqüilizava Moscou, por outro impedia aos soviéticos ulterioresexpansões, excluindo a reedição de novos episódios como os tanques russos naHungria ou as intervenções na Tchecoslováquia. Com efeito, depois de 1975 nãohouve nenhuma invasão soviética na Europa.

A Igreja Católica participou desde oinício à Csce. E o seu trabalho foi consagrado na Ata Final de Helsinque.

SILVESTRINI: O sétimo princípio, relativoao respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, incluindo aliberdade de pensamento e de consciência religiosa ou de credo, foi umaimportante vitória para nós. Enquanto o Ocidente, países “livres” e neutros,pediam o respeito dos direitos humanos, nós conseguimos que fosse sublinhada aliberdade de consciência, de religião ou de credo, com a fórmula segundo a qualos Estados participantes “reconhecem e respeitam a liberdade do indivíduo depraticar - a sós ou em companhia - uma religião ou um credo, agindo segundo osditames da própria consciência”.

Isso logo teve uma utilidade prática.

SILVESTRINI: Legitimava-nos nas relaçõesbilaterais com os Estados que faziam parte da Csce, por exemplo com a Hungria,a Romênia, a Iugoslávia, a Polônia, a Bulgária, a Tchecoslováquia, para obterum melhor tratamento das comunidades católicas locais. Depois de Helsinque umpaís que fizesse parte do acordo não podia recusar uma negociação bilateralconosco.

Na Igreja não todos concordavam em darconfiança ao diálogo com o Leste. A diplomacia vaticana experimentou, segundouma imagem do cardeal Casaroli, “o martírio da paciência”.

SILVESTRINI: Quem resolveu esse problemafoi Paulo VI com a Ecclesiam Suam, quando afirmou que a Igreja dialogava dentro e forado seu âmbito próprio. Ao mesmo tempo, o Papa acrescentava que em relação aosregimes totalitários marxistas isso parecia quase impossível por duas razões:não existia uma linguagem comum, e naqueles países a Igreja era reduzida aosilêncio. Portanto era quase impossível contar com o diálogo. Ainda que o Papaacrescentasse uma chamada à Pacem in terris de João XXIII.

Qual?

SILVESTRINI: Paulo VI disse: “Nós nãoperdemos a esperança, recordando o que o nosso predecessor de venerada memória,o Papa João XXIII, escreveu na Encíclica Pacem in Terris

, que as doutrinas de tais movimentos, umavez elaboradas e definidas, se mantêm sempre as mesmas, mas que os movimentosnão podem deixar de evoluir nem de subtrair-se a mudanças mesmo profundas, nãoperdemos a esperança de que eles venham um dia a entabular com a Igreja umcolóquio positivo, diferente do que ele poderia ser atualmente para nós. Agorasó daria lugar a lástimas e a gemidos irreprimíveis”. Casaroli citava muitoesta passagem de Paulo VI e evidenciava o fato de que o diálogo era “quase”impossível, não impossível.

Quais foram os frutos desse testemunhode Casaroli?

SILVESTRINI: Facilitou um melhoramento. Sepensarmos que no pontificado de Pio XII houve violentas rupturas que durarampraticamente todo o período de Stalin - o processo ao cardeal Mindszenty, a deportaçãodo arcebispo de Praga monsenhor Beran, o exílio do cardeal Wyszynski, acondenação ao arcebispo de Zagreb, monsenhor Stepinac. Mais tarde, na década de1970, Kruchev e Kennedy se encontram e começam um diálogo; depois ocorre acrise de Cuba, que se resolve também graças ao apelo de João XXIII em 25 deoutubro de 1962, no qual ele pede para que os dois líderes sintam-seresponsáveis pelo destino de milhões de pessoas diante da ameaça de uma guerranuclear. Instaura-se um processo de aproximação no qual se coloca a Conferênciade Helsinque. Em Helsinque não houve mudanças radicais que marcaram época, mashouve o encorajamento desse trabalho de negociações bilaterais com a Igreja econcretamente chega-se também a resultados.

Por exemplo?

SILVESTRINI: Na Hungria havia o problemado cardeal Mindszenty, e com muita dificuldade Paulo VI pôde convidá-lo a sairdali, a pedido dos bispos húngaros que queriam obter algum modus vivendi

com o Estado.

Quais eram os objetivos desse modusvivendi?

SILVESTRINI: Antes de tudo dar prioridadepara que as dioceses pudessem ter novamente um bispo, porque muitas não tinhammais. A alternativa a isso poderia ser, algumas vezes, a chamada “IgrejaClandestina”, como na Tchecoslováquia. Mas a Igreja clandestina não podia satisfazeras normais exigências religiosas e pastorais de uma comunidade católica... Porisso poder destinar bispos a sedes de onde tinham sido eliminados era já umresultado notável.

Mas corria-se o risco de elegerprelados servos do regime.

SILVESTRINI: Não, absolutamente. Ocritério consistia em indicar eclesiásticos que não fossem abertamentecontrários ao regime e nem mesmo servos do poder, mas que tivessem asqualidades que se requer de um bispo, ou seja, a integridade da vida e dadoutrina, a capacidade pastoral e assim por diante. Em alguns países isso foipossível, especialmente na Hungria. Na Polônia a situação era mais simples,porque a força da Igreja impedia que o governo conseguisse impor seuscandidatos. A força do cardeal Wyszynski, que administrava as nomeações, eravitoriosa, tinha toda a sua base na resistência da Igreja polonesa. A maisfraca era a Tchecoslováquia...

Em que sentido?

SILVESTRINI: O governo queria impor seuspróprios candidatos através de uma associação pró-governamental chamada Pacemin terris. Quando umasede episcopal ficava vacante, os párocos consultores locais elegiam um vigáriocapitular que, segundo o direito canônico, pode ficar apenas por três meses eali durava anos... O curioso é que, em certos casos, os que eram eleitosatuavam muito bem, eram bons bispos, como no caso do arcebispos Gabris, dadiocese de Olomouc. Casaroli sabia muito bem que para o momento os resultadosnão podiam ser melhores do que isso. E, naturalmente, dentro da Igreja havia umcerto ceticismo... não quero dizer hostilidade. Casaroli respondia que setratava de dar tempo para que a Igreja pudesse “ficar até...”, ou seja, até omomento da mudança política. Esta era a Ostpolitik

quando em 1978 foi eleito João Paulo II.

Então o que aconteceu?

SILVESTRINI: O Papa polonês conhecia adeclaração de Helsinque e a utilizava na Polônia para pedir a liberdadereligiosa. A Ata Final tinha a assinatura da União Soviética, e João Paulo IIfez disso um instrumento de reivindicação. De resto, também a Charta 77

na Tchecoslováquia pedia a liberdadebaseada na Ata Final de Helsinque. Mas Papa Wojtyla naturalmente deu um impulsonovo, diverso.

Qual?

SILVESTRINI: Até aquele momento vivia-secom um dilema ameaçador. Por todos os anos da Ostpolitik

na Igreja houve um confronto acirrado...não sobre as posições de trincheira, às quais a Igreja era de qualquer modoobrigada, mas sobre as opções de política eclesial. Ninguém podia dizer se equando o comunismo iria cair e naqueles anos, pensávamos que só haveria mudançacom uma guerra, inevitavelmente nuclear... Para os padres do Concílio VaticanoII, a “humanidade estava na perspectiva angustiada de não poder experimentaroutra paz senão a de uma horrível morte”, como disse a Gaudium et spes

. O equilíbrio do terror afastava aesperança de libertação dos povos do Leste de seus regimes.

Então o confronto na Igreja...?

SILVESTRINI: Não era entre um clerointransigente e um clero colaboracionista - uma minoria muito reduzida e semcrédito - porque as posições do comunismo eram tão absolutas que nãopropiciavam cedências ou comprometimentos pessoais. O programa de “demolição”da Igreja era seguido de modo tão decidido que, no máximo, a única réstia deesperança vinha do fato de que o efeito real da luta anti-religiosa resultava inferiorao projetado. O dilema, ao invés, era se ajudaria mais à Igreja enfrentar ocomunismo com uma resistência sem limites, ou se esta resistência, muito firmenos princípios, admitisse, segundo João XXIII e Paulo VI, acordos limitadossobre “coisas possíveis e honestas”.

E as discussões eram feitas em quaisbases?

SILVESTRINI: Perguntávamo-nos se asnegociações podiam dar à vida religiosa espaço e fôlego ou se se concluíam emuma ilusão útil apenas ao prestígio dos regimes, sem resultados duradouros paraa Igreja. Portanto era melhor um desafio - uma posição de total resistência daIgreja que, impavidam ferient ruinae, um dia sairia gloriosa da prova enquanto caía todoo mundo - ou uma tentativa de recolher para os próprios filhos as migalhashonestas que pudessem cair da mesa do poder? A Igreja, observava-se, mais doque se preocupar com a fama que a história ter-lhe-iareservado, não podiadeixar de providenciar, como uma mãe, às necessidades atuais dos fiéis. Assimcomo faz uma mãe: devíamos pensar nos que viviam então e não ao que diriam oshistoriadores 30 anos mais tarde. Esta era a opção pastoral de João XXIII, quePaulo VI assumiu repetindo: “Nós não perdemos a esperança”. Foi nesse caminhoque se chegou à Conferência de Helsinque. Depois foi eleito o Papa que veio doLeste.

E houve uma mudança.

SILVESTRINI: Antes de tudo Wojtyla épastor de uma Igreja que sofreu opressões e injustiças, ele mesmo viveu e foivítima pessoalmente. Em segundo lugar, ele afirma que os direitos do homem sãofundados na única raiz da dignidade da pessoa e que as escolhas de consciência,as expressões de pensamento, as liberdades de associação, de trabalho, etc.,estão ligadas entre si e o respeito por elas constitui a prova da legitimidadedos governos. Eis novamente um desafio global: João Paulo II, através da AtaFinal de Helsinque, desafia os governos do Leste porque, escreve na Redemptorishominis, estes sãolegítimos apenas se respeitam a liberdade e a dignidade da pessoa. Desse modo oPapa deu impulso ao Solidarnosc (o Sindicato Solidariedade) e inflamou o orgulho de uma nação que, comodizia o cardeal Wyszynski, “tendo tido seqüestradas a liberdade e a soberania,reivindicava a restituição da própria dignidade histórica e cristã”.

Como definir com uma imagem a relaçãode João Paulo II com a Ostpolitik?

SILVESTRINI: Mais ou menos assim: o Papadizia: “muito bem, vocês vão adiante com as negociações, enquanto isso eu levoo meu desafio para este outro lado”. Papa Wojtyla nunca pretendeu substituir oseu desafio com a Ostpolitik, e quis que as negociações fossem levadas até ofim.

Porém o espaço da diplomacia tinhadiminuído.

SILVESTRINI: É verdade. Além disso,enquanto a Ostpolitik dedicava-se à liberdade religiosa, a Ata Final deHelsinque concedia uma base para desafiar o governo também sobre as liberdadessociais, como fez o Solidarnosc. A Quadragesimo anno revela que a grande mudança aconteceu pacificamente, no plano da livreassociação dos operários. Neste ponto estamos em um plano que vai além daOstpolitik, que se concentra no pedido de uma liberdade possível, mesmosubmetida a condições, das comunidades eclesiais.

Essa interpretação de Helsinque levou,mais tarde, a uma elaboração teórica dos direitos humanos que considerapossível e desejável a intervenção humanitária.

SILVESTRINI: No célebre sétimo princípioda Ata Final, os Estados reconhecem “o significado universal dos direitos dohomem e das liberdades fundamentais, cujo respeito é um fator essencial da pazda justiça e do bem-estar necessários para garantir o desenvolvimento de umarelação amistosa e de uma cooperação entre si assim como entre os Estados”.Dizer “universal” significa estabelecer um interesse geral em superar aanterior indiferença acerca dos assuntos internos de um Estado em termos dedireitos humanos. Mas a intervenção humanitária é uma faca de dois gumes.

A tutela dos direitos humanos foievocada em favor da intervenção no Iraque.

SILVESTRINI: Para permanecer fiel aoprocesso de Helsinque e no âmbito dos interesses da Igreja, é preciso consideraras decisões que foram tomadas mais tarde em Viena e em Paris. Em Viena foiformulado um documento sobre noção de liberdade religiosa tão circunstanciadocomo jamais tinha sido feito pelas Nações Unidas; em Paris foram determinadasas bases para a criação da Osce, que hoje deveria garantir a aplicação de todosesses princípios em todos os Estados participantes.

O arcebispo Agostino Casaroli, delegado especial de Paulo VI na Conferência de Helsinque

O que ficou do processo de Helsinque?Atualmente, pode-se pensar em revalorizar a Osce?

SILVESTRINI: Diria que sim. Talvezpossa-se recomeçar considerando presente a mensagem que, justamente 30 anosatrás, Paulo VI enviou ao cardeal Casaroli delegando-o à assinatura deHelsinque. No documento pode-se notar que se menciona não apenas as raízescristãs da Europa, mas também as da razão, da cultura, da arte…

A falta de diálogo e insegurança hojeem dia preocupam por motivos de terrorismo. Certamente a Ostpolitik não éaplicável ao contexto da guerra assimétrica.

SILVESTRINI: Mas é importante retomar oseu espírito, mesmo considerando as diferenças. Na época eram os Estadossoberanos que encontravam dificuldade em compreenderem-se e normalmente nãohavia atentados de Estados no território alheio, mas havia a ameaça de umapossível guerra. Hoje, mesmo os países de algum modo benévolos com o terrorismointernacional “islâmico” não podem ser assumidos como interlocutoresparticulares para negociar uma ação prática contra o terrorismo. Quem podedizer que o que aconteceu em Londres é responsabilidade de um só país islâmico?

E então?

SILVESTRINI: A situação atual recorda-memuito o período das Brigadas Vermelhas. Contra o governo havia uma oposição detipo social, ampla, mesmo extremista, mas não violenta. Depois de improvisosurgiram formas de violência que se motivavam com uma oposição social, mas narealidade nunca se sabia quem estava por trás. Para mim o problema é esse. Hojehá uma espécie de organização invisível que trama atentados por todos oslugares.