Sobre a ONU

Já há algum tempo fala-se da reforma da ONU e houve grupos de trabalho, tentativas de predomínio, busca de consensos em várias direções. Que deva ser reformada todos concordam, a ponto de causar, por enquanto, uma desvalorização global, que me parece injusta. Mesmo porque teses e antíteses concentram-se no Conselho de Segurança, em uma moldura principalmente contestatória

Giulio Andreotti

A cidade de Falluja destruída pelos bombardeios dos estadunidenses em outubro de 2004

Já há algum tempo fala-se da reforma daONU e houve grupos de trabalho, tentativas de predomínio, busca de consensosem várias direções. Que deva ser reformada todos concordam, a ponto de causar,por enquanto, uma desvalorização global, que me parece injusta. Mesmo porqueteses e antíteses concentram-se no Conselho de Segurança, em uma moldura muitocontestatória; pois parece injusto prorrogar-se com o penta poder ligado apenasà vitória na Segunda Guerra Mundial. Além disso, seria correto trazer à luz o valorpositivo das Agênciasligadas à ONU; com a sua notável incidência em campos muito sensíveis: a saúde,a infância, os refugiados.

O Conselho de Segurança conta com cincopaíses fixos e dez em rotação. As profundas transformações que aconteceramlevaram a atribuir a cadeira chinesa à República Popular, depois de uma longaprorrogação de representatividade deixada à ilha de Taiwan. Também a Rússia,depois do desmantelamento da URSS, manteve a sua cadeira estável com relativopoder de veto. Odiscurso foi desviado para o alargamento da pentarquia e sobre um possível mecanismo depertença no Conselho diferenciada no tempo, para grupos de Estados. A Itáliatambém fez propostas nesta última direção, mas que comportavam uma graduação deimportância talvez mais indesejada do que a própria herança aproveitadaexclusivamente pelos cinco Grandes.

Dois países bateram com insistência paraentrar de modo estável no Conselho: Alemanha e Japão, ambos contando com oapoio dos Estados Unidos da América, que parecia diplomaticamente adquirido.

O problema da Alemanha é particularmentedelicado porque traz à luz a inexistência de uma política exterior e desegurança comum. É a direção que ambiciosamente (e errando) adotamos emMaastricht; e que nesta mesma linha foi repetida no esboço da Constituiçãoredigida sob a guia do presidente Giscard d’Estaing (criando-se mais umministro do exterior, além dos 25 já existentes). Talvez se o empenho fosse poruma convergência daspolíticas a serem realizadas gradativamente, poder-se-ia honrar.

Todavia, foi colocada a hipótese de umacomposição do Conselho de Segurança baseada nos continentes

, ainda mais depois do encaminhamento daUnião Africanapromovido pelo coronel Kadafi. Porém, logo constatou-se a irrealizabilidade,pela impossível concentração, não apenas do Japão, mas da Índia e também daIndonésia.

E por último – e teriam sidoagendadas datas muito próximas – uma iniciativa de reforma foi propostapor um consórcio formado por quatro países: Brasil, Alemanha, Índia e Japão.

O modelo planejado tem como objetivoconquistar consensos; propondo, por exemplo, a adição de duas cadeirasafricanas no Conselho de Segurança com rotação interna entre os própriosEstados africanos. Não sei se por constatação ou apenas por uma esperança osquatro promotores sustentam que conquistaram os consensos do necessário númerode votos na Assembléia Geral, fixando-se uma sessão extraordinária ad hoc

antes das férias de verão.

Na minha opinião não é inteligente –repito – concentrar a atenção apenas no Conselho de Segurança; ao invésde avaliar, por exemplo, o cumprimento ou não cumprimento do programa para oterceiro milênio. Recordo de uma iniciativa muito positiva realizada com umaAssembléia Extraordinária sobre os problemas da infância. Estávamos em plenaGuerra do Golfo e, se por um lado a ONU podia conquistar confiança com estaoperação militar, não repetindo a habitual liturgia das ordens do dia decondenação e de deploração completamente inconseqüentes (vejam-se os muitosdocumentos sobre a Palestina), devia-se porém dar ao mundo um sinal positivo damissão da própria ONU. O fato de se concentrar nas inúmeras crianças que morremde fome e que não contam com nenhuma assistência médica e estruturas escolaresdava uma moldura muito qualificante. Recordo daquela reunião com muita emoção.Por ordem alfabética dos países eu estava ao lado do emir do Kuwait, que estavaali concentrando-se no problema e deixando de lado, por um momento, osproblemas que aconteciam no seu país pela iniciativa nefasta de Saddam Hussein.

Certamente seria preciso evitar a falta deproblemas concretos nessas cúpulas internacionais. Quando, por exemplo –e já aconteceu – os chefes de Estado e de Governo reuniram-se na sede daFAO e assumiram um compromisso, preciso e com prazo determinado, de redução dafome no mundo, esperava-se que fosse honrado. Para monitorar, como se usadizer, esses progressos, foi dado o encargo à União Interparlamentar querealizou sessões específicas para verificação. Infelizmente os prazos não foramrespeitados.

Na minha opinião parece mais importanterefletir sobre isso e procurar remédios do que alimentar suscetibilidades erancores com uma reforma do Conselho de Segurança. Obviamente é o meupensamento pessoal. E se, mesmo através da ação do nosso Ministério doExterior, forem encontradas soluções aceitáveis, não ficarei desiludido.

Falando da ONU, não posso não recordar aamargura que o presidente De Gasperi sofreu até o extremo da sua vida por teras portas da ONU fechadas para a Itália derrotada. Os Estados Unidos propunhama entrada da Itália, que era regulamente bloqueada pelo veto soviético. Porém,deve ser dito que os soviéticos retirariam o veto se os americanos desistissemda oposição ao ingresso da Romênia e de ao menos um outro dos países ligados aMoscou. Conseguimos entrar na ONU exatamente 50 anos atrás; De Gasperi falecerano ano anterior.

Depois de 60 anos do seu nascimento obalanço da ONU pode-se considerar positivo? Usarei a imagem do copo meio cheioou meio vazio. Nas crônicas da Assembléia recordo os discursos muito profundosfeitos por Paulo VI e por João Paulo II.

Todavia, é um balanço claramente superiorao da Sociedade das Nações em Genebra, idealizada pelo presidente Wilson, quelogo sofreu um ataque derradeiro pela falta de participação dos americanos (oSenado descredenciou o presidente).

Sob um aspecto a Sociedade das Naçõesconseguiu um importante resultado: a Convenção de Genebra sobre os prisioneirosde guerra. Mas infelizmente a Segunda Guerra Mundial foi bilateralmentecombatida não mais em frentes de batalha, mas com bombardeios das cidades eassassínio de milhões de civis. Nasceu uma nova categoria de vítimas: ospequenos mutilados.

Reflete-se muito pouco. Parece que se temedefini-lo, como foi, terrorismo dos Estados.