Por uma Europa mais Mediterrânea

A Conferência do ex-presidente do Governo Autônomo da Catalunha em 19 de maio em Roma, no âmbito das iniciativas promovidas pelo Observatório Mediterrâneo. Balanços e perspectivas do Processo de Barcelona dez anos depois da sua criação

de Jordi Pujol

Jordi Pujol

O processo de Barcelona teve início com aConferência de Barcelona em novembro de 1995 por iniciativa do governo espanhole do seu presidente Felipe González, que no segundo semestre de 1995 ocupava apresidência da União Européia. Naturalmente, havia antecedentes. Há muito tempoa Espanha tentava chamar a atenção dos governos da União Européia para oMediterrâneo: com efeito, na Espanha já há muito tempo, havia uma certapreocupação com o termo Mediterrâneo, que geralmente era pouco compartilhada nointerior da UE. Espero que a boa vontade de vocês, permita-me explicar toda aquestão não apenas do ponto de vista espanhol, mas também do catalão, emprimeiro lugar porque fui presidente do governo autônomo da Catalunha por 23anos e, com este encargo, trabalhei muito tempo com este tema; em segundo lugarporque, efetivamente, o pedido inicial e mais insistente em favor de umapolítica mediterrânea espanhola provém justamente da Catalunha.

Em 1987 o governo da Catalunha encaminhouuma campanha de contatos e de conferências em vários países europeus sobre doistemas: sobre o Mediterrâneo em geral e, respondendo a um interesse maisespecificadamente catalão, sobre o papel e as possibilidades do Mediterrâneonorte-ocidental, ou seja, norte da Itália, a costa mediterrânea francesa e acosta mediterrânea espanhola até Valência e Alicante. Falamos sobre estes temasde Estocolmo à cidade do Cairo, de Bruxelas a Munique e, naturalmente emCasablanca e em Túnis.

Porém, agora eu gostaria de me referir àargumentação européia global, isto é, à necessidade, segundo o nosso ponto devista, de que a UE preste maior atenção ao Mediterrâneo.

Tentamos mostrar que o interesse da UE erafocalizado principalmente sobre a Europa Central e muito pouco sobre a Europameridional e o Mediterrâneo. Até então esse desinteresse era muito acentuado,apesar de a Itália ter participado desde o primeiro momento no processo deunificação e de ter sido um dos países particularmente dinâmicos no interior daComunidade dos Estados Europeus. Mas o peso do eixo franco-alemão, apreocupação principal representada pelos países comunistas do Leste e adistância física e mental da Grã-Bretanha faziam do Mediterrâneo uma áreatotalmente secundária. Recordo que no ano de 1988, em uma reunião do Comitê“Jean Monnet” em Paris, quando eu fazia um discurso sobre a necessidade de sedar mais atenção ao Mediterrâneo, Edward Heath, ex primeiro-ministro britânico,fez-me a seguinte observação: “Pujol, mas o senhor tem mesmo certeza de que otema mediterrâneo seja tão importante?”.

Mas, nos meados de 1990 houve mudanças.Por um lado, a entrada na Comunidade Européia da Espanha, Portugal e Grécia,que reforçava a presença e o peso da Itália, tinha deslocado para o sul ocentro de gravidade da Europa. Por outro lado, com a queda da cortina de ferro,tornava-se mais evidente que a fronteira mais problemática da Europa era oMediterrâneo. Era a fronteira do subdesenvolvimento, da explosão demográfica,dos grandes movimentos migratórios, do fundamentalismo e do terrorismo. A partirdisso, a nossa advertência sobre a importância do Mediterrâneo teve uma maioraceitação.

Tudo isso aconteceu em concomitância comum importante progresso nas relações entre a Espanha e o Marrocos e com ummomento de prestígio da Espanha, determinado, entre outras coisas, pelaConferência de Madri de 1991 sobre o Oriente Médio e com a Conferência de Oslo.Porém, gostaria de dizer – e espero que isso não incomode ninguém –, que fiqueimuito surpreso pelo fato de que a França e a Itália não exercessem muitaspressões para que o mediterrâneo tivesse maior consideração. O comportamento daFrança não me surpreendia totalmente, porque sei que a sua obsessão sempre foia Alemanha e que, apesar dos seus interesses no Mediterrâneo, sempre consideroueste um tema secundário. O comportamento da Itália é que mais me surpreendia.

Enfim, no segundo trimestre de 1995 ascircunstâncias favoráveis mencionadas acima coincidiram com a presidênciaespanhola na UE. Era um momento em que as relações de Felipe González com ochanceler Kohl, com Jacques Delors e com o presidente Mitterrand eramparticularmente boas. Também, naquele período o governo socialista podiagovernar na Espanha somente graças ao apoio parlamentar dos nacionalistascatalães, em particular do CIU (Convergència i unió); e nós pedíamos com grandeinsistência uma política européia de maior atenção para com o Mediterrâneo.

A partir disso, surgiu um vigoroso pedidodo governo espanhol, que foi correspondido de modo positivo por parte daComissão e, em geral dos países da UE.

Para que vocês possam compreender aimportância que este tema tinha para nós, na Catalunha, contarei um episódioparticular. Em setembro de 1995 fui encontrar o presidente do governo espanhol,Felipe González, para comunicar-lhe que o meu partido não podia mais apoiar oseu governo, que era minoritário e dependia dos nossos votos. Isso significavaeleições antecipadas. O presidente compreendeu a situação, mas concordamossobre o fato de não dissolver o Parlamento até o final do ano, de modo que elepudesse levar a termo a presidência européia do semestre com dois objetivosfundamentais: negociar os fundos de coesão europeus e promover uma novapolítica européia sobre o Mediterrâneo através da Conferência de Barcelona. Asituação política espanhola era muito tensa e o governo socialista perderacrédito. O meu partido teve que suportar, então, muitas críticas por não terfeito o governo cair logo. Mas os dois objetivos que citei acima são muito maisimportantes do que todas as críticas.

Em 28 de dezembro, tendo terminado osemestre de presidência espanhola da UE, foi realizada com sucesso aConferência e, encaminhado o processo de Barcelona, um ano antes do fim dalegislatura, o presidente González anunciou as eleições.

Como eu dizia, a Conferência foi umsucesso. Pela primeira vez a União Européia através do programa Meda, assumiuum compromisso econômico realmente importante para costa Sul da Europa. Pelaprimeira vez a União Européia manifestou neste sentido uma clara vontadepolítica. As perspectivas do processo pareciam favoráveis. É bom recordar quelogo depois da Conferência de Barcelona foi realizado o Fórum civileuro-mediterrâneo, também em Barcelona. Este evento implicava a mobilização dosgovernos dos Estados e das Instituições européias, mas também da sociedadecivil, tanto do Norte quanto do Sul. O Fórum também foi um sucesso.

Todos concordavam sobre a necessidade deagir rapidamente. Os equilíbrios econômicos, demográficos e sociais entre acosta Norte e a Costa Sul tornavam-se cada vez maiores.

Porém, infelizmente, dez anos depois obalanço não é positivo. O impulso favorável durou pouco, por vários motivos.Primeiro porque na segunda metade da década de Noventa, na área mediterrâneahouve muitos conflitos: a guerra civil na Argélia, uma grande tensão entre aGrécia e a Turquia (que levou a Grécia a obstar por um certo período aaplicação do programa Meda) e, principalmente, o agravamento do conflito entreIsrael e a Palestina. Também os conflitos nos Bálcãs representaram um freio, principalmentepara a Itália. Além disso, o objetivo prioritário para a Espanha e a Itália foio de garantir o próprio ingresso na UEM (União Econômica Monetária). O restoera secundário. Enfim, revelou-se muito negativa a mudança radical da Espanhaque, como grande promotora do processo, começou a desinteressar-se. Tambémmudou, no sentido negativo, a política espanhola em relação ao Marrocos. O fatoé que toda a União Européia demonstrava pouco empenho neste sentido. E aadministração comunitária não foi flexível, tendo sido, ao contrário, até mesmoreticente.

É preciso dizer que nem mesmo a respostados países da costa Sul foi muito eficaz.

Um grande desenvolvimento destes países sóserá possível através de um processo de reformas sério e eficiente: democratização,maior eficiência e transparência na administração estatal, maior agilidade esegurança na administração da justiça. Não se pode dizer que de 1995 a hoje nãose tenham feitos passos adiante nessa direção (no Marrocos, por exemplo, houveum evidente progresso), mas no conjunto faltaram agilidade e decisão.

Digo tudo isso com uma pitada dedesilusão. Principalmente porque quando eu era presidente da Catalunha, de 1980a 2003, a promoção da política mediterrânea foi um dos meus objetivos – e demodo geral foi um dos objetivos da Catalunha – e devo constatar que as nossastentativas de relançar o Processo revelaram-se vãos. Particularmente, o governodo Partido Popular desinteressou-se, apesar da opinião pessoal favorável doMinistro do Exterior, Piqué. Em segundo lugar, o dano não foi apenas para acosta Sul, mas para todo o Mediterrâneo e para toda a Europa meridional. E issoteve uma repercussão particularmente negativa porque em todos esses anos aUnião Européia alargou-se para o Norte (países escandinavos) e principalmentepara o Leste. Somente este aspecto, necessariamente representa uma derrotapesada para a Europa meridional, que um Processo de Barcelona poderoso eprodutivo poderia ao menos em parte ter evitado.

Enquanto isso, a distância entre o Norte eo Sul do Mediterrâneo tornou-se cada vez maior.

Mas agora, exatamente há dez anos daConferência de Barcelona, estamos na presença de circunstâncias que, na minhaopinião, favorecem um vigoroso relançamento do Processo.

Primeiro, porque finalmente a UniãoEuropéia colocou-se o problema do seu neighborhood

, dos seus vizinhos. É verdade que oproblema se coloca principalmente em relação à Turquia e à Ucrânia, e até mesmoem relação à Rússia, mas depois de iniciado o processo, o Mediterrâneo nãopoderá mais ser deixado de lado. Em segundo lugar, o atual governo espanholquer manter uma boa relação com o Marrocos e com todo o Magreb. E queraproveitar a ocasião do 10º aniversário da Conferência euro-mediterrânea deBarcelona para relançar o Processo.

Em terceiro lugar, os conflitosMediterrâneos da metade da década de Noventa foram resolvidos e melhoraramsensivelmente (tensões greco-turcas, conflitos balcânicos, guerra civil naArgélia, etc.). E, como eu dizia, o Marrocos progrediu do ponto de vista democráticoe civil. Em quarto lugar, a grande imigração que chega do Sul do Mediterrâneosensibilizou a opinião pública e os governos europeus. Em termos mais gerais,pode-se dizer que tudo o que se relacione com o islã tenha muito mais interessedo que dez anos atrás.

Enfim, há também uma maior consciência danecessidade de combater o subdesenvolvimento. Para isso, contribuíram fatoresmuito diferentes entre si, como a globalização, o terrorismo, uma imigraçãomaciça e uma maior sensibilização da consciência universal, e maisespecificadamente da européia. A prova disso é a proposta da Grã-Bretanha, quedesta vez defendeu Gordon Brown nos fóruns internacionais, e que Tony Blairlevará ao G7. Outra prova é o fato de que na UE fale-se em colocar uma taxa nastarifas aéreas destinada a favorecer o crescimento dos países subdesenvolvidos.Não sei se é a melhor medida, talvez uma outra seria mais eficaz, mas é umaprova de mudança de mentalidade. Deve-se recordar também que algunseconomistas, como Jeffrey Sachs, falam de “the end of poverty”, o fim dapobreza, e falam acreditando que realmente seja possível; em parte porqueatualmente assistimos a um crescimento econômico muito generalizado; em parteporque vários países, como Brasil, África do Sul, Índia etc., mas também outrosmais modestos, estão caminhando com grande eficiência; e ainda, porque nospaíses ricos se começa a entender que existem problemas que se referem a todosnós – entre os quais o terrorismo – que não podem encontrar solução a não sercom um grande progresso econômico e social muito difuso. No nosso caso,começa-se a entender que alguns problemas que interessam seriamente a Europa –principalmente terrorismo e imigração – poderiam ser resolvidos apenas com umaboa cooperação entre Norte e Sul.

O primeiro-ministro espanhol Felipe González durante os trabalhos da Conferência Mediterrânea de Barcelona em 1995

Não falei em termos técnicos e nemestatísticos. Que a distância entre o Norte e o Sul do Mediterrâneo seja aindamuito grande, que não tenha sido nem mesmo diminuída apesar de terem sidofeitos alguns passos adiante na costa sul é claramente evidente. Por outrolado, os dados estão à disposição de todos. O que nós devemos falar aqui é comopodemos provocar uma iniciativa política eficaz.

Permitam-me insistir principalmente em umponto. Finalmente, como eu dizia, embora tarde demais, a União Européia começa ase colocar a questão dos seus vizinhos. Pode ser que a UE faça a alguns paísesuma proposta de acordo estratégico de caráter econômico e social, e de fatotambém político, mas sem contemplar a possibilidade de uma integração.

Pessoalmente, creio que isso deveria tersido feito 20 anos atrás com a Turquia. Agora é tarde, apesar de existiremainda importantes resistências à entrada da Turquia na Europa.

Também 20 anos atrás, o rei Hassan pediu aentrada do Marrocos na UE. Obviamente a resposta foi negativa. Mas a UE nãodeveria se limitar a dizer não. Poderia estudar seriamente uma proposta decolaboração muito estreita com os países do Norte da África. Ainda na linha de“everything but institutions”, ou seja, não ser membro da UE, mas estabeleceruma relação econômica e social muito privilegiada. E creio que a Itália e aEspanha deveriam tomar a iniciativa neste sentido.

Todavia, repito, o governo espanhol quervaler-se da ocasião desse 10º aniversário para relançar o processo. Qual é aposição da Itália, e qual é a da França? Qual é a posição da UE?

O alargamento a Leste e a problemáticarussa, ou a tensão ainda não resolvida de alguns países europeus com os EstadosUnidos, poderia fazer com que a Europa continuasse a não se interessar peloMediterrâneo. Seria um grave erro, que principalmente a Itália e a Espanhadeveriam evitar.