Home > Arquivo > 06 - 2005 > Elogio da “sã laicidade”

FRANÇA

Extraído do número 06 - 2005

ANIVERSÁRIOS. Centenário da lei que estabeleceu a separação entre Igreja e Estado

Elogio da “sã laicidade”

O cardeal francês Jean-Louis Tauran repassa a história das relações entre Estado e Igreja na França, de 1905 até hoje: a promulgação da lei anticlerical e laicista, que suscitou polêmicas e conflitos, e sua aplicação mais razoável, que permitiu que a Igreja vivesse em paz. Entrevista

de Gianni Cardinale

O cardeal Jean-Louis Tauran, arquivista e bibliotecário da Santa Igreja Romana

Entre os aniversários mais importantes de2005, o centenário da lei que estabeleceu em 1905 a separação entre Estado eIgreja na França certamente ocupa um lugar particular. Tanto, que um dosúltimos documentos do pontificado de João Paulo II foi justamente uma cartasobre esse tema, enviada em 13 de fevereiro passado ao presidente e a todos osbispos do episcopado francês.

Para lembrar os acontecimentos de cem anosatrás e suas repercussões sobre a França de hoje, 30Dias

solicitou uma entrevista com o cardealJean-Louis Tauran, arquivista e bibliotecário da Santa Igreja Romana. Tauran éfrancês e, antes de receber a púrpura, esteve durante treze anos à frente dadiplomacia da Santa Sé. Nós o encontramos em seu escritório na BibliotecaVaticana, voltando de uma viagem à França que o revigorou espiritualmente:“Encontrei um amplo grupo de seminaristas do sul da França realmenteesplêndido: vivem sua vocação com alegria e têm uma piedade eucarística simplese profunda. Estive depois em Le Puy, como enviado pontifício, e guiei aprocissão do Corpus Christi pelas ruas da pequena cidade: fazia quarenta anosque isso não acontecia...”. Tomando como ponto de partida sua viagem à pátria,é inevitável que uma parte da conversa diga respeito ao referendo francês queno final de maio reprovou a chamada Constituição Européia.

Antes de entrar plenamente da entrevista,o purpurado dedica uma recordação comovida a João Paulo II: “Era um Papa quevia uma grande influência do catolicismo francês sobre toda a Igreja Católica.Pessoalmente, lia muito as obras teológicas, filosóficas e literáriasfrancesas. Além de tudo, lembro-me de que mais de uma vez me falou de suagrande amizade com o cardeal Gabriel-Marie Garrone, que foi arcebispo deToulouse e mais tarde prefeito da Congregação para a Educação Católica: sempreme falava dele com admiração”.

João Paulo II escreveu uma carta aosbispos franceses por ocasião do centenário da lei de 1905, definindo-a “umevento doloroso e traumatizante”. Em que sentido?

JEAN-LOUIS TAURAN: Essa lei foi sentidacomo uma agressão à Igreja Católica, na medida em que privou a Igreja de todasas suas propriedades e tentou organizá-la de acordo com um modelo políticodemocrático, pedindo a formação das chamadas “Associações Culturais”, compostaspor leigos, às quais os próprios bispos deveriam ser subordinados. Foi umamedida gravíssima, que se inscrevia, porém, numa história que havia começadodurante a Revolução, com a constituição civil do clero de 1790, e haviacontinuado nas últimas décadas do século XVIII, com uma forte legislaçãoanticlerical: supressão do repouso dominical, supressão das escolas católicas,supressão das ordens religiosas. E não só isso. Émile Combes - que eraex-seminarista e tinha um ressentimento particular contra a Igreja - pretendianomear os bispos sozinho, sem o papa! Quando, mais tarde, o socialista JeanJaurès perguntou a Jules Ferry, o grande arquiteto da laicização do sistemaescolar francês, qual era seu projeto, a resposta foi esclarecedora: organizara humanidade sem Deus. Ferry falou também da grande diocese do pensamentolivre. A laicidade se tornou uma ideologia de substituição. O mesmo Ferrydisse: prometemos a neutralidade religiosa, mas não a neutralidade filosóficaou política. Era laicismo, e não a sã laicidade definida por Pio XII, que aIgreja não pode deixar de apoiar.

Mas o que fez com que a situaçãochegasse a esse ponto?

TAURAN: O presidente Émile FrançoisLoubert, em abril de 1904, veio a Roma em visita oficial e dirigiu-se aoPalácio Quirinal para encontrar o rei, e então - sendo que a Questão Romanaainda não estava resolvida - o Papa não quis recebê-lo no Vaticano. Depois,quando a Santa Sé convocou a Roma dois bispos franceses que tinham problemasem suas dioceses e eram suspeitos de serem demasiadamente filo-governistas,Paris decidiu romper as relações diplomáticas. Era 30 de julho de 1904. No mêsde novembro seguinte, o governo Combes apresentou um projeto de lei muito restritivo,e a separação foi aprovada, da forma mais aceitável proposta por AristideBriand, em 9 de dezembro de 1905, pelo governo encabeçado por Émile Rouvier.

A lei de 1905 chegou a provocarconflitos violentos entre a polícia e os fiéis...

TAURAN: Sim, sobretudo quando osfuncionários do Estado queriam penetrar nas igrejas para inventariar os bensque deveriam ser expropriados. Houve conflitos, feridos e até um morto. Nessaaltura, por sorte, o Estado entendeu - como disse Georges Clemenceau, quedialogava mais - que um candelabro não vale uma vida humana...

Uma manchete do Le Monde

dizia que João Paulo II teria elogiadoa lei de 1905...

TAURAN: Não houve nenhum elogio, nempoderia haver. O que há é o reconhecimento de que essa lei, de certa forma,permitiu que a Igreja vivesse em paz, mas apenas na medida em que nunca foiaplicada ao pé da letra: de fato, a partir de 1906 uma jurisprudência deu umainterpretação muito ampla da lei. E o juízo positivo de João Paulo II dizrespeito a esse aspecto, não certamente à lei em si...

O que havia de mais importante noconteúdo da lei?

TAURAN: A lei de 1905 previa a aboliçãounilateral da Concordata de Napoleão, de 1801. Estabelecia que a República nãoreconhece e não financia nenhum culto, considerando apenas a dimensão culturalda religião, mas não a social. Estabelecia, além disso, que os bens da Igrejaseriam expropriados pelo Estado, ao mesmo tempo em que os edifícios do cultoseriam entregues gratuitamente a Associações Culturais eleitas democraticamentepelos fiéis. Foi especialmente contra esse último ponto que o Papa reagiu: aIgreja Católica não é uma sociedade democrática, e o bispo não pode serretirado da direção da Igreja local. É por isso que São Pio X, na encíclica Vehementernos, de fevereiro de1906, falou do laicismo, um verdadeiro apartheid religioso, como “a peste” do nosso tempo. E oscatólicos consideraram essa posição uma monstruosa injustiça.

A separação clara entre Estado e Igrejateve também reflexos positivos, no sentido de que, de certa forma, purificou aIgreja francesa, livrando-a de tentações de natureza mundana?

TAURAN: Sim, essa lei, paradoxalmente,tornou a Igreja mais evangélica, porque mais pobre e mais próxima das pessoassimples. Não apenas isso: o fato de não ser mais financiada pelo Estado deu-lhetambém maior liberdade de expressão. Além disso, os fiéis católicos se uniramem torno de sua Igreja e foram particularmente generosos. Isso já haviaacontecido diante das leis anticlericais emitidas anteriormente. Tanto que, em1903, o laicíssimo Ferdinand Buisson, inspetor-geral do ensino primário, disse:tiramos da Igreja tudo aquilo em que consistia sua força - títulos,privilégios, riquezas, honras, monopólios -, mas ela passou a gozar de umapopularidade maior do que antes. Ainda existia um povo cristão, que reagiu e seuniu com afeição em defesa de sua Igreja.

Eminência, o senhor antes mencionava ofato de que na realidade essa lei de 1905 nunca foi aplicada rigidamente...

TAURAN: De fato, o que ocorreu depois foiuma disputa legislativa selvagem, feita de adendos e interpretações. É por issoque se tem medo de que voltar a discutir a lei possa significar reabrir umacaixa de Pandora. Muitos dizem que é melhor conservar a lei atual, sem lhe daruma leitura fundamentalista, interpretando-a à luz das disposições queorientaram sua aplicação durante um século.

Além de tudo, a lei não foi aplicada emtodo o país...

TAURAN: A França não faz nada como osoutros! É um país particular. Nos territórios da República, existem pelo menosquatro regimes jurídicos que regulamentam os cultos. A laicidade republicana,segundo a lei de 1905, aplica-se de fato em todo o território francês com trêsexceções. Na Alsácia-Mosela - que em 1905 fazia parte do Reich alemão e foireanexada à França depois da Primeira Guerra Mundial - ainda se aplica aConcordata napoleônica de 1801, com base na qual é o presidente de umaRepública leiga, como herdeiro do imperador, quem nomeia os bispos deEstrasburgo e Metz. No território da Guiana, o catolicismo é religião oficial,de acordo com uma regulamentação real de 1828. Além disso, com relação aosterritórios de além-mar, tanto do Atlântico quanto do Pacífico, o estatuto dedireito público guia-se pelo que foi estabelecido pelos decretos de 1939. Aisso devemos acrescentar que, desde 2002, existe uma Comissão de DiálogoGoverno-Igreja, presidida pelo primeiro-ministro e pelo núncio apostólico, pararesolver os problemas da Igreja na França. Como se vê, é uma situação muito suigeneris. Como eu já disseem outras ocasiões, talvez seja necessário separar a Igreja do Estado, masnunca se poderá separar a Igreja da sociedade. Além do mais, a meu ver, seriamelhor falar não tanto de separação, mas de distinção entre Igreja e Estado.

O distintivo e as bandeiras francesas na Catedral de Notre Dame, em Paris

Na década de 1920, foi possível decerta forma uma conciliação entre a Santa Sé e a França. Quem foi que cedeu,Roma ou Paris?

TAURAN: Nenhuma das duas. Foi umcompromisso. Tornado possível, entre outras coisas, por um fato importante queocorreu na Primeira Guerra Mundial: a confraternização, nas trincheiras, entresoldados, sacerdotes e seminaristas, que também estavam no front

. Os jovens franceses, que nas escolasleigas do Estado haviam sido educados a considerar os padres aproveitadores,descobriram que a realidade era diferente da propaganda laicista. No front

, morreram 1.800 padres, 1.500 religiosose 1.300 seminaristas. A isso se acrescentou a consciência do governo de que aIgreja vivia, por assim dizer, num Estado de não-direito. Assim, depois denegociações que duraram de 1921 a 1924, chegou-se aos chamados acordosBriand-Cerretti, com base nos quais os edifícios dedicados ao culto não forammais entregues a associações de leigos eleitas democraticamente, mas aassociações diocesanas presididas pelo bispo. O papa Pio XI, para ter certezade que a França respeitaria esses compromissos, pediu uma lei sobre a liberdadereligiosa, mas o Estado francês não aceitou. E assim optou-se por uma série dedocumentos de diferente valor jurídico.

Sendo assim, em que consistem osacordos firmados pelo então primeiro-ministro Briand e pelo arcebispoBoaventura Cerretti, enviado especial da Santa Sé?

TAURAN: Temos uma anotação sobre orestabelecimento das relações diplomáticas em 1921, graças ao qual Cerretti setornou núncio em Paris. Do mesmo ano, temos uma outra anotação sobre a nomeaçãodos bispos e, ainda, uma troca de correspondência entre o ministro das RelaçõesExteriores e o núncio apostólico a propósito da Faculdade Teológica deEstrasburgo e das Associações Diocesanas. E há, por fim, um entendimento verbalsobre o procedimento que garantiria o valor jurídico desses acordos. A Santa Sémanifestou a ratificação desses acordos por meio da encíclica Maximamgravissimamque, dejaneiro de 1924, enquanto o Estado francês produziu um parecer do Conselho deEstado.

Na época, os acordos Briand-Cerretti de1924 foram mantidos em segredo. Por quê? Eles ainda são e vão continuar a sersecretos?

TAURAN: Existe um projeto parapublicá-los, mas não sei em que ponto está. Sobre esta questão, deve-se levarem conta a discussão jurídica que serviu de pano de fundo para esses acordos.Há quem os considere legítimos acordos internacionais e quem, por sua vez, nãoos reconheça como tal. Na França também existe uma escola de pensamento que osconsidera acordos internacionais e que, por isso, acha que devem ser publicadosna coletânea oficial dos tratados.

O problema, portanto, não é tantotorná-los públicos ou não. Mas onde...

TAURAN: Num certo sentido, sim.

O centenário poderia ser umaoportunidade para que isso fosse feito...

TAURAN: Certamente. O problema é saber sea França aceitará inserir esses acordos na coletânea oficial dos tratadosinternacionais. Por parte da Santa Sé, obviamente, não haveria problemas emtorná-los públicos.

A França é o único país europeu que, naConstituição, sublinha sua laicidade. No entanto, seu atual presidente, JacquesChirac, veio a Roma para tomar posse do título de primeiro cônego honorário doCapítulo Lateranense, título que cabia ao rei do ancien régime

. Não lhe parece um pouco estranho?

TAURAN: É um fato estranhíssimo, masreflete muito bem o caráter paradoxal das relações entre a Igreja e o Estado naFrança, um país de tradição católica muito arraigada no qual as idéias daRevolução de 1789 tiveram um impacto formidável.

O predecessor de Chirac, FrançoisMitterrand, nunca tomou posse do título lateranense...

TAURAN: Nem nunca pediu uma visita oficialao Vaticano.

No entanto, teve uma formaçãocatólica...

TAURAN: O presidente Mitterrand erabatizado e recebeu da família uma educação cristã. Na juventude, era umcatólico devoto e não se envergonhava de mostrar isso. Depois, essa fé seatenuou. Mas ele sempre sentiu saudade e teve paixão pelas questões últimas davida. Era amigo de Jean Guitton e teve muitas conversas com ele sobre a morte,quando sentiu que estava próxima. Ao dar as indicações para seu funeral, perguntarama ele se queria que fosse leigo ou na igreja. Ele respondeu: “Pode-se pensarnuma cerimônia religiosa”. “Pode-se pensar”...: uma fórmula muitomitterrandiana. Lembro-me que no funeral solene, em Notre Dame, onde eurepresentava a Santa Sé, o cardeal Jean-Marie Lustiger fez na homilia umacolagem de citações do presidente que demonstrava sua fé cristã, ainda quemuitas vezes de maneira implícita. Foi um personagem singular. Isso édemonstrado também por um episódio que eu não conhecia - mas que não me surpreendeutanto assim -, relatado pela Rádio Vaticano.

Que episódio?

TAURAN: No noticiário de 13 de março desteano, foram contados dois episódios ocorridos antes de sua morte. O primeiro foi“uma visita ao mosteiro de Santa Catarina do Sinai, onde confessou ter deixadoo melhor de si mesmo”. E, o segundo, “uma devoção inesperada por Santa Teresade Lisieux: quando as relíquias da santa foram levadas em procissão a Paris, eo cortejo passou sob as janelas do apartamento de Mitterrand, este pediu queparassem, desceu com dificuldade, parou em silêncio ao lado do carro, pondo amão sobre a urna”. São apenas episódios, como a própria Rádio Vaticano sublinhou,mas que “dizem muito da complexidade do personagem”.

Voltemos à lei de 1905. É possível quese faça uma revisão dessa lei, até mesmo à luz do número cada vez maior defiéis islâmicos presentes na França? Para o ministro Nicolas Sarkozy, essapossibilidade existe. Foi o que ele escreveu em seu último livro, LaRépublique, les religions, l’espérance.

TAURAN: Faz muitos anos que não vivo naFrança, mas me parece estranho que uma lei que já tem cem anos seja tãoperfeita a ponto de não poder ser retocada. Porém, tanto Sarkozy quanto osbispos católicos percebem o perigo de reabrir um debate sobre as relações entreEstado e Igreja, que poderia dar espaço a refluxos de laicismo eanticlericalismo. Sendo assim, muitos dizem: deixemos a lei da forma como está,completando-a à luz da jurisprudência do século passado. Creio que essa seja asolução que agrada à maioria dos bispos. Deve-se evitar que essa lei possa serinterpretada de modo fundamentalista, visto que, por sorte, isso nuncaaconteceu.

Uma pergunta sobre o livro de Sarkozy,sendo que Le Figarofalou de uma visita dele ao Vaticano para apresentar o livro ao cardealsecretário de Estado Angelo Sodano, ao arcebispo Giovanni Lajolo e ao senhor...

TAURAN: Sim, na ocasião o ministro nos deuum exemplar de seu livro. No meu, escreveu a dedicatória: “Votre ami toutsimplement”. O que me agradou nesse livro é que foi escrito por um ministro quenão tem medo de falar de religião, afirmando que os cristãos não devem seenvergonhar de sua fé e nem ter nenhum complexo de inferioridade. Além disso, éinteressante também a definição de laicidade que aparece no livro: “Creio numalaicidade positiva, ou seja, numa laicidade que garanta o direito de viver aprópria religião como direito fundamental da pessoa. A laicidade não é inimigadas religiões; pelo contrário: a laicidade é a garantia, para cada um de nós,de que podemos crer e viver nossa fé”.

Essa definição de laicidade poderia terrepercussões práticas, como o financiamento estatal a organismos religiosos...

TAURAN: Sobre o problema do financiamentodas igrejas, das mesquitas e das sinagogas, Sarkozy certamente exprime, digamosassim, um pensamento heterodoxo comparado à grande maioria do mundo políticofrancês. Voltando ao livro, repito que a coisa que mais me agradou é queSarkozy teve a coragem de escrever um livro sobre a religião e de afirmar seruma pessoa de fé. É claro que no livro há algumas afirmações que deveriam seratenuadas ou feitas de maneira mais precisa.

Essa discussão sobre a religião derivada presença islâmica maciça?

TAURAN: Um outro paradoxo francês é que,de fato, essa discussão sobre a religião se deve ao islã. Foram os muçulmanosque obrigaram os governantes a enfrentar o problema do papel da religião nasociedade atual, quando, durante anos, a filosofia dominante era: tudo épermitido, inclusive ser católico, mas sobretudo desde que isso não se veja.Foi essa a resposta que um estudante universitário francês ouviu de um colegade estudos agnóstico.

O debate desencadeou polêmicas no anopassado, quando foi aprovada a lei que proíbe a manifestação ostensiva desímbolos religiosos, promulgada, na prática, para impedir que as jovensislâmicas usem véu nas escolas...

TAURAN: Parece-me que a aplicação da leitenha sido mais pacífica do que se poderia pensar. Um pouco como a aplicação dalei de 1905. Entendo que, para quem vive fora da França, seja um pouco estranhoque se deva legislar a respeito de um caso como esse. Mas legisla-se muito naFrança...

Com relação ao islã, o senhor oconsidera um problema prioritário para a sociedade ocidental e para a Igreja?

TAURAN: Antes de mais nada, acredito quenão se deva falar de um islã único, considerá-lo como um bloco monolítico. Arealidade mostra um islã plural: há muitos islãs. Eu, por exemplo, desempenheiminha missão durante muitos anos no Líbano, onde conheci islâmicos com os quaisme sentia perfeitamente em sintonia, e outros, pelo contrário, com os quais asrelações eram mais problemáticas. No ano passado, estive no Catar para umencontro de diálogo islâmico-cristão organizado pelo emir, o qual propôs que oencontro seguinte fosse a três, contando também com a participação de expoentesdo judaísmo; a reação de seus correligionários foi glacial. Existem diversosislãs. E isso é também uma dificuldade para o diálogo: encontrar uminterlocutor representativo com o qual falar. Certamente, o islã é um fato. Estamos,por assim dizer, condenados a dialogar com o mundo muçulmano. Pois o diálogo éa chave de qualquer solução duradoura. Infelizmente, vem sendo muito aceita noOcidente a equação “islã igual a terrorismo”. Mas isso não é verdade. Creio quea maioria do mundo muçulmano não vê a hora de poder se livrar dessas facçõesterroristas que traem a verdadeira mensagem islâmica. Mas o caminho ainda élongo.

Na imprensa atual, muitas vezes secontrapõe um modelo francês, hostil ao fato religioso, a um modelo norte-americano,com maior respeito pela fé e as instituições eclesiásticas. O senhorcompartilha essa impressão?

TAURAN: Essa realidade é fruto dahistória. Nos Estados Unidos, o fato religioso faz parte da paisagem. Mesesatrás, fiquei impressionado com uma pesquisa segundo a qual 85% dos americanosafirmam considerar importante a oração diária. Essa religiosidade é um fatopositivo, desde que não se transforme em fundamentalismo e proselitismo.

O panorama político norte-americano foidominado nos últimos anos pelo fenômeno dos chamados neoconservadores, os neocons

, entre os quais se encontram algumaspersonalidades influentes da Igreja americana, tanto que alguns até falam de teocons

. O senhor acha que esse movimentocultural e político pode ser exportado também para a Europa?

TAURAN: Acho que não. Por tudo o que disseantes. O que me preocupa, de qualquer forma, é o fato de que na Europa faltemcatólicos coerentes nas estruturas governamentais e administrativas. Carecemosde cristãos que tenham como vocação o serviço da res publica

. Essa é a grande lacuna do nossocontinente. Eu tenho curiosidade de saber quantos são os políticos que sedeclaram cristãos e que, por exemplo, quando participam de reuniões ouassembléias de domingo, sentem a necessidade de participar da santa missa.

uma capa do Le Petit Journal de março de 1906, dedicada aos graves conflitos entre a população e as autoridades no Alto Loire depois da aprovação da lei de separação entre Estado e Igreja

Num discurso no Pontifício SeminárioFrancês de novembro passado, o senhor afirmava que transmitir a fé hoje nãodeve ter nada a ver com “a propaganda ou o proselitismo”. O que pretendiadizer?

TAURAN: Às vezes, percebe-se o risco de quea missão evangelizadora da Igreja seja, ou seja considerada, uma propaganda ouum proselitismo. Como Jesus, temos de propor aquela que acreditamos ser a únicaBoa Notícia para o homem de todos os tempos. A discrição e o respeito quedevemos ter por quem não crê caminha lado a lado com a partilha e o testemunho.As pessoas não esperam pregações ou discursos. Estão interessadas nos cristãosque testemunham sua fé por meio da vida cotidiana.

Eminência, uma pergunta determinadapela atualidade. No final de maio, o povo francês, por meio de um referendo,reprovou claramente o projeto do Tratado Constitucional Europeu que está emprocesso de ratificação nos vinte e cinco países da União. Como o senhoravalia esse fato?

TAURAN: Acho que os franceses não leram otexto do Tratado e, por isso, não estavam em condições de avaliar bem o queestava em jogo. De fato, bem poucos seriam capazes de dar uma definição deEuropa. Portanto, houve um reflexo de medo. Mas a Europa continua; temos de noslembrar de que são os povos que fazem a Europa, não as instituições. Ainda que,como alguém me fez notar, durante alguns anos a Europa viverá no quadro traçadopelos Acordos de Nice, e a Europa do euro será a única em funcionamento, o quesignifica que a Europa política continuará, ao menos num futuro próximo, apenasno estágio de projeto. Mas, volto a dizer, o trabalho por uma Europa mais unidadeve continuar, dado que “a Europa é um espaço privilegiado da esperançahumana”, como afirma o Preâmbulo do Tratado.

Um Preâmbulo que parece não teragradado muito à Santa Sé...

TAURAN: Certamente, para nós, cristãos, hágraves lacunas no texto do Tratado, como a ausência da referência às raízescristãs. Além disso, os artigos relativos à vida, aos direitos da família e àdiscriminação mereceriam outra formulação. Mas não devemos esquecer que, com oTratado, pela primeira vez o direito primário da União Européia prevê umdiálogo institucional com as Igrejas. E isso não é pouca coisa.

Uma última pergunta. Que significadopode ter para a Europa a eleição do cardeal Joseph Ratzinger ao papado?

TAURAN: Nosso papa Bento XVI, em seu livroUna svolta per l’Europa,demonstra que em nenhuma fase de sua história o nosso continente viveu semdirigir o olhar para o sagrado. E assim, graças à coabitação com Deus, aEuropa conseguiu mais ou menos ensinar os homens a coabitarem entre si.Parece-me que a Igreja de hoje, sob a direção de um Papa profundamente europeu- chama-se Bento! -, possa dar sua contribuição à afirmação de uma Europa naqual povos e cidadãos possam olhar para o futuro com confiança, sob o olhar deDeus.