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TOGO
Extraído do número 06 - 2005

Togo. Depois das contestadas eleições presidenciais

A ordem reina em Lomé


O novo governo tenta convencer que, depois dos combates que caracterizaram as últimas eleições, hoje no país reinam a ordem e a paz. Mas continua o drama dos refugiados e as suas denúncias de violências e de repressões. Na base, a disputa entre a França e os Estados Unidos para o controle da África


de Davide Malacaria


Acima, contestações contra Faure Gnassingbé durante as eleições presidenciais; , policiais controlam as ruas de Lomé

Acima, contestações contra Faure Gnassingbé durante as eleições presidenciais; , policiais controlam as ruas de Lomé

Uma eleição controversa, com acusações defraudes e de violências: algum tempo atrás na Ucrânia, em análogascircunstâncias, a comunidade internacional se impôs, forçando o curso doseventos. Mas o Togo está na África. E naquele continente tudo é diferente. Comos seus cinco milhões de habitantes, este pedaço de terra que faz parte doGolfo da Guiné está lentamente se afundando em um ciclone de terror: 30 milcivis em fuga dos paramilitares, partidos da oposição cada vez mais reduzidos,histórias de pessoas mortas e desaparecidas. Acusações que o governo de Loménega, na tentativa de convencer o Ocidente de que no país reinam a ordem e apaz...

Trinta e oito anos de regimeautoritário
Duas vezes a ilha da Sicília, o pequenoEstado africano entre Gana e Benin teve um dos regimes mais longos da históriamoderna. O pai-patrão do Estado por 38 anos (desde 1967, sete anos depois daproclamação da independência) foi Eyadéma Gnassingbé. Um regime autoritário,algumas vezes feroz, a ponto de receber muitas críticas da AnistiaInternacional e, em 1994, severas sanções internacionais. Eyadéma faleceu em 5de fevereiro de 2005. Naquele dia um suspiro de alívio percorreu todo o pequenopaís. Mas durou poucas horas: os militares colocam no poder o filho de Eyadéma,Faure. O golpe de Estado não passou inobservado, atraindo contra o paísulteriores sanções por parte da União Africana e da União Européia. Neste pontoa pressão internacional ficou insustentável, a ponto que Faure foi obrigado ase demitir e foram marcadas novas eleições. Assim iniciou um período de tensãoque durou até 24 de abril. Dois dias depois os resultados: a Faure e ao seupartido RPT (União do povo togolês) teriam ido mais de 60% dos votos, enquantoo principal adversário, Bob Akitani (candidato único dos seis partidos deoposição chamada radical), teria recebido 38% dos votos. O uso do condicional éobrigatório porque a oposição não reconhece o resultado, denuncia fraudes eintimidações, e proclama o seu candidato vencedor. “No sul, onde a oposição é maisforte, os títulos eleitorais não foram distribuídos” conta padre Guido,missionário no Togo: “Eu mesmo fui na prefeitura um dia antes das eleições e vipilhas e pi­lhas de títulos que não tinham sido distribuídos. Em compensação, oRPT mandou crianças de 10 anos votarem com títulos que declaravam que tinham35. Em outros casos agiram manu militari, mandando o exército ir às sessões “retirar” asurnas”. O missionário ironiza sobre o fato de que algumas destas equipes tenhamperdido pelo caminho as urnas com os votos. Porém, é menos irônico sobre oresultado das votações: “A verdade é que as eleições foram uma farsa total. Semestas intervenções o RPT jamais teria vencido. Todavia, era previsível; aqui osmilitares governaram por 40 anos e querem continuar no poder. Lamento que oOcidente, a França e própria União Africana continuem a sustentar estes se­nhores”.

Meses terríveis
Depois das contestações da oposição, emtodo o país acenderam-se focos de revolta. Começaram a aparecer vítimas.Segundo a Liga togolesa dos direitos humanos, próxima da oposição, as vítimasda repressão já seriam 800. Dados que foram desmentidos pelo governo, quelimitam a triste contabilidade a 58 mortos. Ao ser interpelado sobre o assunto,o padre Andrea, um outro missionário, conta que viu com seus próprios olhos umgrupo de manifestantes armados de pedras nas mãos, ser dispersos a tiros: “Aquinão se sabe o que é projétil de borracha...”. Comenta: “Em Aného [cidade doTogo, ndr.] atiraramcontra a multidão de um helicóptero. Impossível 58 mortos! Devem ser mi­lhares...Eles recolhem os cadáveres e enterram, assim escondem as provas. Depois doscombates, os paramilitares começaram a atacar em todo o país: entram nas casase seqüestram as pessoas e elas desaparecem. Em Lomé há bairros inteiros nosquais não se vê mais nenhum jovem. Todos escaparam, abandonando tudo”. Estamospassando por dias terríveis. Também os símbolos estrangeiros estão na mira: oInstituto Goethe de Lomé foi incendiado. Neste caos chegou o apelo do SantoPadre que, depois do Regina Coeli de 1º de maio, declarou-se “próximo ao querido povode Togo, abalado por dolorosas lutas internas”. Todas as rádios foram fechadas.Uma atitude que atingiu também a Rádio Maria. Vittorio Viccardi responsávelpara o exterior da rádio católica conta: “Rádio Maria está presente em Togodesde 1997 é a emissora privada mais ouvida do país. Sempre foi um incômodopara o regime: o pai do atual presidente também tentou muitas vezes fechá-la.No final de abril o governo lançou um decreto obrigando o fechamento de todasas rádios particulares. Os militares entraram na nossa sede local commetralhadoras... Foram dias agitados, pois no mesmo período as li­nhastelefônicas do país foram interrompidas – podia-se telefonar para o exterior,mas não receber telefonemas –, a rede internet ficou mais lenta. Todavia, nodia 27 de maio as nossas transmissões recomeçaram. Fiquei muito feliz emconstatar que o povo togolês manifestou-nos muito afeto nos dias de fechamento,confirmando o consenso que tem a nossa rádio”. A hierarquia católica, que de1991 a 1993 teve um papel de primeiro plano no decorrer de uma breve estaçãosufocada no sangue, é impotente.
Os combates de rua duram três ou quatrosemanas. No final de maio a situação parecia ter ficado mais calma, mas éapenas aparência. Porque, depois do final dos combates, os militantes e ossimpatizantes da oposição, mas não apenas eles, ficaram marcados por umarepressão mais escondida, mais ardilosa, com esquadrões de paramilitares quevão seqüestrar as pessoas incômodas em suas próprias casas ou no trabalho.Assim diz padre Guido: “Tentam aparentar uma calma e ordem inexistentes, masenquanto isso continua a acirrada caça aos opositores. Batem sem trégua. Eutambém passei por esta experiência. Disse aos meus jovens: “cuidado, não deixemque eles matem vocês, a vida de vocês não deve ser perdida por causa destessenhores, eles absolutamente não merecem”. As pessoas desaparecem. Os paisprocuram seus filhos e não os encontram. Não sabem em qual prisão foramcolocados e se foram mortos. A fila dos pobres que batem às portas da nossamissão aumenta cada dia mais e não sabemos o que fazer. Somos impotentes...”.

A diplomacia e a repressão
O caso de Togo coloca-se no contexto daameaça dos Estados Unidos de apropriar-se dos inte­resses franceses na África,com a ótica de alargar a própria área de influência. Deste modo, enquanto aFrança protegeu a prosperidade do regime de Eyadéma Gnassingbé e apressou-se emreconhecer Faure, os Estados Unidos contestaram sua legitimidade. Uma posiçãosemelhante à do Parlamento Europeu que não quis reconhecer o novo presidente.Com efeito, em um documento apresentado pela União Européia, condenam-se “asgraves irregularidades que corromperam as operações de voto”, a “violenta repressãodas forças de ordem contra as pessoas que contestavam a irregularidade doescrutínio”, e convida a comunidade internacional para que se empenhe paraconsentir aos dirigentes de todas as forças políticas conseguirem “encontrar ocaminho da reconciliação nacional e de um autêntico processo de transição, res­peitandoa expressão democrática de todos os togoleses”. Na verdade viram-se muitopoucas tentativas de levar a paz ao país. Uma dessas foi patrocinada pelopresidente nigeriano Olusegun Obasanjo (na qualidade de presidente da Cedeao, aComunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), que convocou osexpoentes das duas facções para um encontro em Abuja. Na realidade parece que opresidente nigeriano, mais do que tentar a reconciliação, tenha procurado detodos os modos forçar a oposição a entrar em um governo de unidade nacional, oque a oposição, por falta de garantias, não aceitou. Uma tentativa mais séria foi a do presidente da Comissão daUnião Africana, Alpha Oumar Konaré, que nomeou um representante da UniãoAfricana para o Togo com o objetivo de facilitar o diálogo entre as partes. Adecisão causou a ira do presidente nigeriano, que contestou publicamente ainiciativa, pois foi tomada sem prévia consulta com os outros EstadosAfricanos. Críticas que foram repetidas pelo embaixador da Nigéria na Bélgica,que falou de uma nomeação supérflua, pois a crise togolesa estaria em via deresolução. A única certeza é que o encontro de cúpula em Abuja foi um fracasso.O documento apresentado pelos partidos de oposição (no qual, pedia-se entreoutras coisas, o fim das perseguições contra os opositores, a nomeação de umgoverno de transição e novas eleições) foi rejeitado. No final da cúpula, BobAkitani teve um derrame cérebro-vascular e foi internado em um hospital militaramericano na França, de onde continua a guiar a oposição.
Emmanuel Bob Akitani, candidato único dos seis partidos da oposição

Emmanuel Bob Akitani, candidato único dos seis partidos da oposição

Fuga de Togo
Depois da conclusão da cúpula de Abuja,Faure está tentando de todos os modos dar uma imagem ao exterior de um país quevolta à normalidade, conseguindo, graças principalmente ao apoio francês enigeriano, a revocar as sanções impostas pela União Africana. No plano internonomeou como primeiro-ministro o chefe de um partido da oposição moderada (narealidade, segundo as nossas fontes em Togo, pertencente ao RPT ab initio), criou uma comissão de inquérito paraindagar sobre as desordens acontecidas em concomitância com as eleições e umaulterior comissão encarregada de facilitar a volta dos refugiados. São medidasque suscitam muito ceticismo nos missionários que contatamos. Segundo eles, narealidade, trata-se apenas de manobras para cobrir a realidade de um regimeautoritário que não quer conceder nada à democracia. Estão errados? É possível.O fato é que os refugiados que abandonaram o país neste período já são mais de30 mil. Um documento do alto comissariado das Nações Unidas para os refugiadosindicava que, em 17 de maio, o número de refugiados togoleses em Gana era de14.727 e em Benin de 16.158. São números muito altos para um país tão pequeno.Uma imensidão de pobre gente que, entrevistada por Philippe Bernard, jornalistaque escreve para o Le Monde, fala de horrores e violências dos agentes que vão procurar as pessoasem suas casas e no trabalho. Padre Raymond Goudjo, membro da Comissão Justiça ePaz da diocese de Cotonou (Benin), que foi visitar os que se refugiaram em seupaís, no dia 2 de junho fez a seguinte declaração à Rádio Vaticana: “O que nósqueremos saber é porque ainda continuam a chegar tantos refugiados, e pelassuas respostas entendemos que há um genocídio em curso, de qualquer modo, poiso partido que está no poder quer destruir um a um todos os componentes daoposição: os militantes, mas principalmente os jovens; os que têm entre 13 e 35anos são sistematicamente eliminados, e não são mais encontrados seus corpos[...] ao ponto de que é impossível saber com certeza quem está vivo e quem estámorto”. Padre Gérard, um sacerdote local afirma: “A situação ainda é difícil.Certamente não é como nos primeiros dias depois da declaração dos resultados; masninguém sabe o que pode acontecer amanhã. Tenho a impressão de que o Ocidentesem­pre chega tarde demais, quando não há mais esperança. Neste momentoprecisamos de ajuda, mas não chega; todos se calam. Enquanto isso, um novodrama deixou ainda mais pobre a nossa gente. A Igreja de Togo que há muitotempo fez a sua opção preferencial pelos pobres, faz o que pode, mas sem aajuda internacional somos impotentes”.
No dia 17 de junho, os bispos de Togopublicaram uma “mensagem de conforto e de esperança” para que fosse feito opossível para “garantir a todos [os refugiados, ndr] uma volta com segurança e sem medo”,acrescentando: “Nós jejuamos, rezamos, fizemos sacrifícios pela paz de Togo,mas ainda continuam as manifestações de ódio, as divisões e a injustiça”. E atodos os togoleses convida “nãodeixemos de rezar” e para que confiem na intercessão de Maria.
“A ordem reina em Lomé”: tenta-se fazercom que se acredite nisso, parece ser assim. É importante saber o que escondeesta frase, usada, também pelos nazistas depois da conquista de Varsóvia. Umaúltima anotação: o nome dos missionários e do sacerdote togolês apresentados noartigo são fictícios, como nos foi pedido, por motivos de prudência. Mais umsinal de que algo não fecha. E sobre o qual espera-se que a comunidadeinternacional esclareça. Logo.


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