Europa, adiante passo a passo

Que a União Européia esteja atravessando um momento difícil, não há dúvidas. E para evidenciar isso de modo mais claro contribui a progressiva amplidão e repercussão das informações que, vice-versa, ainda não estão sensibilizadas de modo adequado para dar um conhecimento recíproco aos cidadãos dos vinte e cinco países membros

Giulio Andreotti

O presidente francês Jacques Chirac (de costas na foto) e o primeiro-ministro britânico Tony Blair, na cúpula da União Européia de Bruxelas em 16 de junho de 2005

Que a União Européia esteja atravessandoum momento difícil, não há dúvidas. E para evidenciar isso de modo mais clarocontribui a progressiva amplidão e repercussão das informações que, vice-versa,ainda não estão sensibilizadas de modo adequado para dar um conhecimentorecíproco aos cidadãos dos vinte e cinco países membros.

No ápice das constatações pessimísticaslogicamente estão os resultados negativos dos dois referendos (França eHolanda) com os quais a maioria das respectivas populações reprovou a ConstituiçãoEuropéia. Desejou-se sublinhar, com gratuita extensão, que a escolha direta doscidadãos seria mais incisiva do que a mediação parlamentar. O que deve serabsolutamente demonstrado.

Todavia, para dar-se conta da crise emcurso, na minha opinião, é preciso considerar também as reservas e até mesmo ascontrariedades que existem no âmbito dos países favoráveis à ratificação, nãoexcluindo a Itália. Refiro-me não apenas ao número – limitado – dos votoscontrários, mas às amplas reservas e sugestões de revisão no âmbito dosvotantes a favor, incluindo a Itália. Com efeito, ao lado das posições da LegaNord e Rifondazione Comunista, houve uma grande série de ordens do dia, nãoreprovadas, inclusive uma (partindo da maioria que governa), aceita pelo governo,com o compromisso de rever, reconsiderar, confrontar-se novamente.

Ainda assim o texto da Constituição foi ofruto de um procedimento amplo e até mesmo solene, feito com confrontos,consultas, permuta de diretrizes. Sob a prestigiosa direção do presidenteGiscard d’Estaing, trabalharam na convenção preparatória importantesrepresentantes dos parlamentares e dos governos (também dos países candidatos)com qualificações pessoais de grande importância.

Quid agendum

? Certamente não ajudou a coincidência deter de decidir nessa atmosfera de urgentes problemas de balanço comunitário.Assistimos à retomada de polêmicas pró e contra a política agrícola da União,contra a pressa no alargamento (na verdade programado anteriormente em etapas)e contra o perpetuar-se do chamado (e dito mal) justo retorno

ao qual a severa senhora Thatchercondicionou a adesão britânica.

Mas justamente a lembrança da importantesenhora sugere-me uma reflexão. Sem excluir a gravidade de outros momentosdifíceis ao longo deste caminho, talvez a origem da crise esteja exatamente nomomento em que – faltando o voto britânico – não se pôde dar à Carta Social

a dignidade e o papel de ato comum.Atenção. O Reino Unido não contrastou os conteúdos da Carta

(sustentando que em alguns pontos eramaté mais avançados que a própria legislação interna), mas fez disso uma questãode princípio, reservando a socialidade no âmbito da ordem de cada um dosEstados participantes. A necessária unanimidade bloqueou este salto dequalidade. E continuou-se a receber os representantes dos sindicatos, àsvésperas dos Conselhos Europeus, com uma liturgia simplesmente de fachada

Todavia, deve-se reconhecer que quandoassumiu-se um compromisso mais marcado e preciso, seguiu-se uma observânciamuito limitada.

Por exemplo, se em Maastricht ao invés deproclamar a política comum externa e de segurança, tivéssemos sancionado a convergência

gradual neste campo, talvez teríamos dadoalguns passos adiante. Entendo que era difícil voltar atrás na Convenção.

Mas vencendo todas as hesitações, narevisão – que acredito seja indispensável – do texto constitucional devemosenunciar linhas convincentes e de longo prazo, mesmo sendo passo a passo.

É verdade. Criou-se um ministro doExterior da União, mas é o vigésimo sexto ministro do Exterior! Mas é realmenteimpossível, talvez em etapas, providenciar para que se forme enfim uma sódiplomacia?

Os chefes de Estado e de governo europeus posam para a foto de grupo no pátio Michelangelo, do Palácio Capitólio de Roma, no final da cerimônia para a assinatura da Constituição Européia em 29 de outubro de 2004

Outro ponto delicado é o militar (com aamarga recordação do fracasso da Comunidade de Defesa de 1954) com a atualcoexistência em limites pouco claros entre a União e a Otan.

Às margens, mas não secundariamente, dadifícil conjuntura atual colocou-se também a brusca posição externa assumidapela França sobre o delicadíssimo (e complexo) problema da negociação com aTurquia.

A referência ao pessimismo e ao otimismo ésempre aproximada. Porém creio que seja necessária uma pausa de reflexão, semdesfraldar bandeiras ou exasperar aspectos críticos.

Nós, anciãos, que tivemos a ventura departicipar do entusiasmo inicial, enfrentando contrariedades e disseminadoscepticismos, devemos exortar a continuar a crer na Europa unida. Hoje mais doque nunca.

Uma Europa – a dos fundadores – que nãoprecisava declarar-secristã porque era cristã. Na profunda aspiração de salvaguardar a paz e naconvicção de que a própria paz não existe sem um forte anseio de justiça.