Vencer o terrorismo indo às raízes da pobreza

Enquanto escrevemos estamos na espera dorelatório com o qual Kofi Annan irá fixar os assuntos de debates para ospróximos meses para chegar com tudo preparado à sessão deste ano, 60ºaniversário da fundação da ONU, quando será iniciada a tentativa de reformasda Organização. Sobre o tema há duas partes que se confrontam: os que pretendemfundamentar a reorganização no princípio da segurança e os que, ao invés,individualizam a pobreza como causa da instabilidade mundial e questão basilarda qual deve partir todas as intervenções. Todavia, de ambas as partes a faltade desenvolvimento é definida uma soft threat, uma ameaça menos rumorosa do terrorismo, masigualmente letal. Por isso é razoável afirmar que as duas posições ideais devemencontrar um ponto de acordo e que em perspectiva, e agindo imediatamente,cheguem nos pontos essenciais. Ou seja, os que foram fixados nos chamados Millenniumdevelopment goals (osobjetivos de desenvolvimento do milênio), cuja primeira etapa de verificaçãoestá fixada para 2015, com o compromisso de diminuir pela metade, naquela data,a pobreza em escala global.

Porém alguns princípios firmes devem serestabelecidos. Com efeito, as soluções adotadas até hoje para ajudar odesenvolvimento muitas vezes revelaram-se excessivamente tecnocratas e baseadasno argumento de que o desenvolvimento do livre mercado nos países pobres é umapanacéia, enquanto que é necessário, antes, favorecer a idéia de umdesenvolvimento social. Isso foi afirmado solenemente na cúpula de Copenhagenem fevereiro de 1995. Enfim é preciso uma correta justiça distributiva quechegue realmente ao pobre em qualquer lugar que ele esteja e que seja franca aodenunciar as carências de governabilidade e a corrupção dos paísesdestinatários das ajudas. Mas estes financiamentos não devem faltar porque – eaqui chega-se num ponto delicado – infelizmente é experiência em muitos paísesdo Sul do mundo depararem-se com obras de infra-estrutura jamais completadaspor uma errada planificação dos fluxos das ajudas. Em Monterrey, em 2002, ospaíses doadores comprometeram-se em chegar a 0,7% do PIB como quota a serdestinada à cooperação ao desenvolvimento, mas na realidade contam-se nos dedosos que atualmente mantêm a palavra, e não se trata de membros do Conselho deSegurança... A União Européia, por exemplo, comprometeu-se em 2006 a passar de0,33 a 0,39 %. Portanto o caminho é longo, mas seria bom se no futuro seevitasse encontros de cúpula da ONU a cada cinco ou dez anos para admitir quenão se chegou ao objetivo.

Com uma certa dose de retórica, algunsmeses atrás o ministro da Economia inglesa Gordon Brown teve o bom senso deironizar sobre a possibilidade de alcançar os objetivos do “Millenniumdevelopment goals”.Declarou que os objetivos fixados para 2015 serão, nesse passo, certamente nãoalcançados e que na melhor das hipóteses, na África subsaariana haveráinstrução primária para todos somente em 2130, a redução da pobreza pela metadeem 2150, a eliminação da mortalidade infantil em 2165. São cerca de 150 anos dediferença, “demais para esperar justiça”. A razão que move a Grã-Bretanha é oplano – promovido por Tony Blair para enriquecer a sua agenda quando assumir,neste verão europeu, a dupla presidência do G8 e da União Européia – deduplicar as ajudas para a cooperação com um instrumento “criativo” de recursoao mercado financeiro internacional, denominado Iff, International financefacility. Sintetizando:dos 50 bilhões de dólares ao ano de ajudas já estabelecidas, deve-se chegarlogo a 100 bilhões, fazendo empréstimos no mercado do dinheiro que falta eemitindo títulos garantidos pelos países doadores, para que assim antecipem odevido 0,7% do PIB.

Naturalmente este projeto tem os seusriscos, pois trata-se sempre de um empréstimo antecipado a ser restituído ao mercadofinanceiro, mas se espera a boa vontade dos atores principais em cena: osdoadores, que depois de 2015 deverão de qualquer modo, com grandeprobabilidade, continuar a dar ajudas, e os países pobres que não deverão maismanchar-se de corrupção para administrar os fundos do Iff, para evitar aexclusão de futuros financiamentos.

Nos próximos meses veremos se o Iff obteráconsensos reais. Entre os grandes, os Estados Unidos já disseram que, comomaiores doadores do mundo, mesmo apreciando o gesto, não podem aumentar maisainda seus balanços; mas é interessante que Chirac tenha apoiado imediatamentea proposta, que a Itália pareça querer segui-lo e que já dois anos atrás, nodossiê oficial de apresentação do Iff, em primeiro lugar como patrocinador dacampanha estivesse a Santa Sé, que pronunciou seu próprio sim na Assembléiageral da ONU em 2003.

Sobre a batalha em favor dos pobres asalianças políticas serão talvez inéditas e irão superar as distâncias entre ospaíses membros da ONU sobre outras matérias (uso da força, bioética, etc.), enós esperamos que tenham razão os que, como Colin Powell, disse apertisverbis que “nós nãopodemos vencer a guerra ao terrorismo se não formos às raízes da pobreza”.