Desarmamento: uma promessa é uma promessa

A paz mundial está ligada aodesarmamento. E o desarmamento, para ser otimista, está estagnado. Nestasituação nos encaminhamos para 2005 recordando – não só deste ponto de vista –os sessenta anos da fundação das Nações Unidas, cuja aspiração é a de buscar apaz através das estruturas e a cooperação internacionais.

Em 2003 foram gastos para despesasmilitares 956 bilhões de dólares, 11% a mais do que no ano anterior, e 18% amais do que 2001. E não podemos dizer que todas essas despesas refiram-se aoIraque, mas são o efeito de uma reação em cadeia de um mundo desequilibrado nachamada luta ao terrorismo e oprimido pelo medo (há 640 milhões de fuziscirculando e 14 bilhões de cargas de munições são produzidas anualmente). Masindo além da justa retórica, não há dúvida de que tais grandes recursos sejamdesviados, também e principalmente no âmbito dos países subdesenvolvidos, dassuas finalidades mais razoáveis e humanas: diminuir a pobreza, construir casas,tratamento médico (Aids) e instrução. Pode-se licitamente perguntar de que modoserão respeitadas as previsões feitas pela ONU no Millennium developmentgoals com relação àdiminuição pela metade da pobreza mundial até o ano 2015 se um outro texto daONU, o Human development index, afirma que nos últimos dez anos a metade dos Estados situados na partemais baixa da classificação mundial de desenvolvimento, esteve em guerra. Osespecialistas da ONU, há tempos, têm seus armários cheios de estudos quemostram a conexão entre desarmamento e desenvolvimento.

Além disso, merecem a nossa atenção nãoapenas as armas nucleares e de destruição de massa, mas também as leves (quematam 10 mil pessoas por semana) tanto para conter este tráfico ilegal comopara limitar a venda legítima através de uma nova regulamentação internacional.A Conferência da ONU sobre as armas leves, programada para 2006, deve ter essespontos como objetivo.

Porém em 2005 há uma decisãoimportantíssima: a Conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação,decisão que os encontros preparatórios já demonstraram ser delicada, diante daconfirmada crise do acordo. Os Estados participantes não “nucleares” têm odever de evitar a proliferação, os já “nucleares” de negociar a redução dasogivas existentes: esta foi a base originária do Tratado, compromisso que hojepoucos se recordam. Ao contrário, os mísseis atômicos que no passado foramsimples instrumentos da guerra fria, infelizmente hoje fazem parte das novasdoutrinas militares das grandes potências. Deste modo nos encaminhamos aaceitar um mundo dividido entre os que têm e os que não têm um arsenal atômico.Reafirmando as considerações de ordem legal ou moral sobre o que foi exposto(João Paulo II definiu as armas nucleares, de modo geral, como instrumentos domal), deve-se acrescentar que não havendo mais aplicabilidade à realidade atualdo conceito de deterrência da época dos dois blocos, não há razão política oude segurança para justificar a inadimplência ao Tratado de Não Proliferação epara negar, por exemplo, à Agência Atômica Internacional (Aiea) os recursospara trabalhar, recursos estes que os Estados gastam para o rearmamento (tambémsabe-se que grande quantidade de material atômico desapareceu misteriosamentedos arsenais soviéticos depois da queda da URSS).

Portanto, para o ano de 2005 esperamos querecomecem novas negociações para a limitação do material nuclear; que a Aieatenha um controle surplus de produção; que sejam fixadas medidas de controle do desarmamento eque se organize para a na próxima Conferência um comitê que atue taiscontroles; a moratória sobre testes nucleares seja mantida até a entrada emvigor de um tratado que proíba tais testes; enfim que seja válidouniversalmente o Tratado de Não Proliferação.

A história nos lembra amargamente que 2005marca os 60 anos do bombardeio atômico de Hiroshima e Nagasaki. Aresponsabilidade pelo desarmamento está nas mãos de poucos. O presidenteamericano reeleito prometeu, ao vivo, na televisão – ao replicar a declaraçãodo candidato democrata de que a não proliferação era o maior problema a serenfrentado pelos Estados Unidos nos próximos anos – que cuidará disso. Umapromessa é uma promessa, e nós esperamos.