Rumo a uma nova Idade Média?

A erosão da soberania dos Estados-nação. Depois de 1989, o surgimento de novas formas de controle e de comando que englobam vastas áreas do mundo. O reitor da Universidade Católica de Milão explica: “Aquela instância universalista que percorria e sustentava a ‘sociedade sem Estado’ da christiana res publica volta a ser atual”. Entrevista com Lorenzo Ornaghi

de Roberto Rotondo

Lorenzo Ornaghi

“O mundo caminha para uma nova IdadeMédia.” Com essa imagem, que evocava sobretudo um contexto caótico marcado porinsegurança e pela violência, um politólogo inglês, Hedley Bull, no final dadécada de 1970, sintetizou as li-nhas para as quais tendia a ordem políticainternacional. Bull, que publicou A sociedade anárquica

em 1977, quando a ordem internacionalainda era a decidida por Yalta, intuiu que algo novo estava surgindo: do ocasoda soberania exercida exclusivamente pelos Estados nacionais, característicatípica da Idade Moderna, à mudança de forma do poder real; da unificaçãotecnológica do mundo ao ressurgimento da violência privada internacional. Umvisão do cenário que, por muitos aspectos, já enxergava o futuro, se olharmospara o que aconteceu depois de 1989, mas, também, para a atual instabilidadeinternacional, para a globalização econômica e financeira e para a globalizaçãodo terrorismo, que ameaça se espalhar por toda parte. Uma chave de leitura dopresente que o professor Lorenzo Ornaghi, reitor da Universidade Católica deMilão e docente de Ciência Política, sem nunca forçar as teses do politólogoinglês, redescobriu e relançou num dos congressos preparatórios da 44ª ediçãodas Semanas Sociais dos Católicos Italianos, programada para 7 a 10 de outubro,em Bolonha, com o título “A democracia: novos cenários, novos poderes”.

Professor Ornaghi, para Bull, o ocasoda soberania construída e exercida pelos Estados não daria lugar à ascendênciade um governo mundial, a uma espécie de “super Estado”, mas - e isso justificaa fórmula do New Medievalism - a uma espécie de reedição da ordem políticauniversal existente no Ocidente cristão antes da Idade Moderna. O senhor podenos explicar isso?

LORENZO ORNAGHI: Para Bull, existe umaespécie de relação inversa entre a época histórica constituída pelo final doséculo XII e o início do século XIII e a nossa: naquele tempo, passou-se de umsistema universalista (no qual havia uma multiplicidade de fontes delegitimação, um sistema de redes de autoridades locais que, no final, faziamreferência aos dois poderes principais, papado e império) a um novo sistemabaseado no particularismo das comunidades territoriais, que se tornariamprincipados e depois Estados soberanos. É a realidade que tiveram diante de seusolhos Tomás de Aquino e Marsílio de Pádua. Hoje notamos um caminho inverso,pelo qual os Estados nacionais estão cedendo parte de sua soberania a umamultiplicidade de sujeitos com fôlego universalista. De fato, devemos levar emconta que o particularismo da Europa nunca foi o triunfo do particularismo emsi, ou das comunidades territoriais nacionais em si, mas sempre teve umavocação universalista, do contrário não se explicaria como o sistema dosEstados europeus se tornou o sistema das relações internacionais enquanto tal.

A soberania dos Estados nacionais estádesaparecendo, portanto?

ORNAGHI: Eu não poria o problema dessaforma. A passagem, na Idade Média, de formas universais para formasparticulares foi gradual e lenta. Por muito tempo, as formas mais propriamenteuniversalistas e as particularistas continuaram a coexistir. Assim, segundoBull, hoje também, quando procedemos em direção oposta, estamos numa fase naqual as formas novas de universalismo continuarão a coexistir por muito tempocom as particulares. Não está desaparecendo a soberania própria dos Estados,mas seguramente estão reaparecendo formas mais universais, como, por exemplo,uma velha figura da qual tínhamos perdido um pouco os vestígios: o impériouniversal. Indo além de avaliações ideológico-valorativas, quando falamos deimpério americano indicamos uma velha realidade, a de um Estado, mas não sóisso, pois indicamos uma realidade que se expande ligando-se a outrasrealidades, com relações às vezes de tipo clientelista, em sentido positivo,semelhantes às do Império Romano. É uma realidade que se expande com seusistema de valores e sua ideologia, que se alarga com formas de controle e decomando de tipo econômico numa área muito mais vasta que a propriamentepolítica. Portanto, estamos diante de uma realidade que é diferente datipicamente estatal. Mas pensemos também no processo de integração européia ena tendência ao regionalismo no campo da política internacional que englobavastas áreas do mundo, como o Mercosul, na América Latina, ou a APEC, na Ásia.É claro que esses processos não têm um sentido único. Existem também fenômenosde contra-tendência. Por exemplo, a dissolução do bloco soviético, com aexplosão de entidades étnicas, não foi acompanhada pelo declínio da forma Estado;pelo contrário, verificou-se uma proliferação de novas entidades estatais.Outro exemplo: dentro da Europa que se unifica crescem fortes reivindicaçõeslocais e particulares. Além disso, também as novas formas de universalismo,cujo motor é constituído pelas organizações internacionais, muitofreqüentemente entram em confusão ou talvez tenham uma correspondência muitopequena aos nossos desejos. Isso porque viajam na crista entre o velho e onovo: são estruturadas segundo uma concepção de organização internacional decaráter antigo, na qual os componentes podem ser apenas os Estados, masfuncionam tendo de levar em conta interesses e expectativas que não são apenasas determinadas por cada um dos governos que as compõem.

Alguns líderes mundiais durante o encontro “Action against hunger and poverty”, que se realizou nas Nações Unidas em 20 de setembro de 2004

Se tem fundamento essa tendência para aestrutura neo-medieval de que nos fala Bull, qual é a estrutura política que seestá delineando?

ORNAGHI: Bull fala de uma estruturamultilateral do mundo. Mas cuidado, pois esse também é um caso exemplar de comoas transformações da política, mesmo da política internacional, muitofreqüentemente precedem o nosso pensamento e a nossa capacidade de explicá-las.Nós intuímos algumas transformações irreversíveis ou algumas orientaçõesfuturas, mas somos obrigados inevitavelmente a recorrer aos instrumentos quetemos para explicá-las, portanto a esquemas que muitas vezes são obsoletos.Assim, quando falamos de multilateralismo, usamos uma velha categoria que nãocapta o problema até o fundo. O multilateralismo rumo ao qual caminhamos não éo de algumas décadas atrás, que se baseava em assumir formalmente, e muitasvezes de maneira fictícia, a paridade de todos os Estados. Fictícia porque omais forte assegurava um guarda-chuva de proteção aos aliados e, em troca,pretendia fidelidade e obediência. A estrutura multilateral que se vaidelineando é diferente. Nela, a participação de uma segurança de conjunto, porexemplo, será um elemento de responsabilidade direta para muitos sujeitosdiferentes, não apenas para os governos. Esses novos regimes internacionais -para os quais é importante o papel dos Estados, mas nos quais entram tambémONGs, igrejas e grupos de pressão provenientes da sociedade civil de diversospaíses - poderão desenvolver uma ação importante em algumas áreas específicasde policy, e é provavelmentede uma consolidação deles que poderá vir uma contribuição importante para asolução da questão da insegurança global.

A insegurança em nível internacionaltem sido ultimamente um dos temas mais debatidos. E foi também um dos temassobre os quais Bull mais se deteve...

ORNAGHI: Foi mais ou menos a partir de1989 que a questão da insegurança global começou a aparecer insistentemente,alimentada por uma escalada de violência que encontrou no 11 de setembro de2001 a confirmação mais evidente, ainda que, provavelmente, aquele não seja umverdadeiro ponto de virada. Foi a partir da rápida dissolução do blocosoviético que a transição de um sistema bipolar para um sistema unipolarcomeçou a sugerir as imagens - talvez só aparentemente divergentes - de umanova potência imperial, de uma nova desordem internacional ou de um iminente“conflito de civilizações”, como o definiu Huntington. O fato é que, a partirde 1989, com a supressão de um dos dois pólos da contraposição, a relaçãodinâmica entre a paz do equilíbrio e a paz hegemônica também se encontraprivada de suas bases, tendo por resultado que as organizações internacionais,projetadas durante a Guerra Fria para limitar e regular a tendência ao conflitointernacional, vêem-se, por um lado, incapazes de agir no novo contexto e, poroutro, como objeto de pressões “revisionistas” por parte da nova potênciahegemônica.

A expressão “conflito de civilizações”é muito usada. O presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, disse que deveriaser abolida.

ORNAGHI: Há um aspecto, diríamos,“cultural” e de civilização quando se enfrenta seriamente o tema da paz e dasegurança dos Estados, mas não na linha de conflito traçada por Huntington. Euexplico: os eventos recentes demonstram que a vulnerabilidade, mesmo psicológica,de cada comunidade é muito mais forte do que no passado. Hoje, o sistema dasegurança é um tema que nos toca de perto e que se tornará cada vez maisrelevante na nossa vida. Mas como é garantida a segurança? Nós nos sentimosseguros quando pensamos ser tão fortes que o outro não possa nem tentarfazer-nos mal, ou então quando imaginamos que o sistema de regras que se vaiconstruindo é um sistema que será respeitado também pelo outro. Para ter essahipótese do respeito às regras, é preciso, porém, que do outro lado exista umasérie, ao menos mínima, de valores compartilhados. Nesse sentido, sim, existeum aspecto “de civilização” na base do problema da segurança.

A mesquita de Roma. Diz Ornaghi: “O universalismo, a propensão a expandir-se sem esmagar os valores dos outros é uma característica que a Europa sempre teve dentro de si”

Devemos concluir que o único caminhopara se chegar a um acordo é exportar a democracia, como dizem alguns? É umatese que está criando muitos problemas em nível internacional...

ORNAGHI: Precisamos chegar a um acordosobre o que entendemos por “exportar”. Qualquer um que siga a linha douniversalismo se vê perguntando qual é a extensão da noção de direito, ou qualé a extensão da noção de cidadania. E se dá conta de que não existe uma figuraabstrata de democracia válida para todos, como também não existe uma noçãoabstrata de direito válida sob todos os céus e em qualquer latitude. Esse universalismo,essa propensão a expandir-se sem esmagar os valores dos outros é umacaracterística que a Europa sempre teve dentro de si, tendo-a herdado dacivilização romana e cristã. E é uma contribuição fundamental para após-modernidade. É a contribuição de quem, com base numa longuíssima história,pensa ter valores universais que não estão em contradição com os valoresparticulares. O universalismo do pensamento cristão, de fato, pode contribuirmuito mais para a pós-modernidade que um abstrato e genérico esquematardo-racionalista do qual possa derivar uma imposição aos outros de umdeterminado sistema de pensamento. Pois, se tudo é relativo - tanto os meusvalores quanto os seus -, a paz social é encontrada num outro plano, o da leido mais forte. Mas, se nós estamos convencidos de que existem valoresfundamentais comuns, chegaremos a um acordo por meio da manutenção dessesvalores, do respeito da diversidade e da busca de regras comuns que garantam asegurança de todos. O politólogo americano Amitai Etzioni também observourecentemente que na origem de muitos fracassos da tentativa de levar ademocracia aos países em via de desenvolvimento existe um problema cultural defundo. Propondo uma concepção da democracia inteiramente secularizada, na qualas identidades religiosas e as profissões de fé são apenas apêndices marginaiscom relação à dinâmica da sociedade, o Ocidente acabou por expelir uma dasdimensões constitutivas da vida associada, e indicou, em vez disso, como modelopossível a ser seguido, justamente aquele que, em alguns países europeus,baseia na “subsidiariedade” a colaboração entre entidades públicas e formasassociativas não estatais. O modelo da “subsidiariedade” evocado por Etzioni -com sua valorização das comunidades locais e dos laços associativos - chama aatenção (diferentemente de Bull, para o qual a nova Idade Média seria umcenário fundamentalmente caótico) para a instância universalista que percorriae sustentava a “sociedade sem Estado” da christiana res publica

Um temor, que aparece também noprograma das Semanas Sociais, é de que os chamados poderes fortes sejam capazesde esvaziar o próprio conceito de democracia.

ORNAGHI: Os poderes fortes sempreexistiram. Em qualquer situação, sempre existe um poder mais forte do que ooutro, tanto que, como a história humana nos ensina, o problema não é aaniquilação do poder, mas o equilíbrio, a limitação da presença constante dospoderes fortes por meio da igualmente constante presença de contrapesos, deregras, de poderes de outra natureza, que de certa forma os equilibram. Mas anovidade desses poderes fortes, hoje, é que são poderes de naturezaeconômico-financeira, que se põem nesse sistema global em termos radicalmentediferentes daqueles do final do século XIX. Os poderes fortes da comunicação,os poderes fortes da tecnologia são uma história já vista, mas o que é novo é asua capacidade de agir em escala global. Têm uma transversalidade e umalocalizabilidade que os tornam, tanto na percepção quanto na realidade, muitomais fortes e difíceis de equilibrar quando se fica só no plano particularista.Hoje, a democracia é muito mais que poder decidir quem é o guardião dosprocessos internos de um país. Um sistema é democrático se faz com que aspressões internacionais não se tornem destruição dos processos internos e,paralelamente, se compõe os processos internos fazendo de modo que seudesenvolvimento olhe cada vez mais para o exterior.

Apesar da consciência de que existempoderes fortes em escala global, nós somos levados a atribuir às capacidades dopoder político os destinos do mundo. Especialmente quando se trata dopresidente da única potência global que restou. Em outras palavras, o mundocaminha para onde o leva o presidente dos EUA ou é este último que tem de fazersuas opções com base em como caminha o mundo?

ORNAGHI: É difícil responder. A históriapolítica é sempre feita de um conjunto tamanho de eventos, que é impossívelresumir tudo a uma única vontade e necessidade. Mesmo porque o poder comportagrandes riscos também para os poderes fortes, que preferem, com muitafreqüência, não estarem tão expostos como estão os poderes tradicionais. Omundo dos poderes fortes talvez queira vencer o presidente dos Estados Unidos,mas não procura de fato tomar para si as mesmas responsabilidades que ele tem.