ONU
Extraído do número 09 - 2004
A ONU de Lula
“Queremos recordar que a extremapobreza atinge mais de um bilhão de pessoas, que sobrevivem com menos de umdólar por dia. Na África subsaariana cerca de 300 milhões de pessoas vivem napobreza absoluta. Milhões de crianças continuam a morrer todos os anos porfalta de cuidados médicos, de água potável, de uma moradia decente e de umanutrição adequada, enquanto 20 milhões de pessoas morrem todos os dias porrazões ligadas à fome. No atual nível de progresso tecnológico e de produçãoagrícola no mundo, a persistência dessa situação é economicamente irracional,politicamente inaceitável e moralmente vergonhosa”.
Percebe-se o estilo de Luíz Inácio Lula daSilva nesta passagem da declaração final do encontro entre os líderes mundiaisrealizado nas Nações Unidas no dia 20 de setembro. A iniciativa (“Actionagainst hunger and poverty”) Ação contra a fome e a pobreza, partiu do presidente brasileiro, e aacolher os chefes de Estado e de governo nas salas do Conselho Econômico eSocial da ONU, onde se realiza o encontro, serão os discursos de introdução deLula, de Kofi Annan e dos líderes mundiais que aderiram imediatamente: opresidente francês Chirac, o chileno Lagos e o espanhol Zapatero.
O objetivo declarado é conseguir nãodiminuir o passo rumo ao objetivo de diminuir pela metade até o ano de 2015 onúmero de homens que no mundo sofrem e morrem de fome e de pobreza (promessa jáfeita na ONU em 2000 com o “Millennium Development Goals” – o texto quesancionava os compromissos para o terceiro milênio – e retomada mais tarde como acordo alcançado em Monterrey e em Doha). As nações ricas devem doar 0,7% doPIB e também acionar ulteriores políticas de ajuda direta aos países pobres,operar a remissão da dívida, dar aos produtos do Terceiro Mundo acesso aosmercados. Mas ao convidar para o encontro de Nova York em 20 de setembro, oBrasil, com um amargo sentido de ironia, advertiu a todos para que saíssem dautopia milenarista, recordando que se tudo continuar com o ritmo atual, osresultados talvez possam ser vistos em 2147. São necessários 50 bilhões dedólares a mais por ano. Por isso, Lula patrocinou um estudo técnico paraverificar novas formas de apoio financeiro aos países pobres, como base para adiscussão no “Action against hunger and poverty”.
Evidentemente a posição do governobrasileiro é compartilhada por muitos. Já desde o início da sessão anterior daAssembléia Geral da ONU, Lula criou junto com a Índia e a África do Sul um novofundo internacional para a luta à pobreza, e as novas medidas em estudo paraconseguir recursos apresentadas neste encontro de setembro referem-se, porexemplo, a impostos na venda de armas, nas transações financeiras e tambéminvestimentos “socialmente responsáveis”. Além dos governos, também os gruposprivados e a sociedade civil podem intervir.
O que deve ser bem entendido é que, comodizem os textos oficiais do governo de Lula, “o Brasil apóia com todo o coraçãoos esforços na luta contra a pobreza e a fome”, e faz isso na visão deremodelar com maior justiça a ordem mundial. Apresentando em Genebra no dia 30de janeiro, com Chirac, Lagos e Annan, “Action against hunger and poverty”,Lula disse com magistral ironiaque não veio apenas para “recordar que a fome é uma arma de destruição de massaque mata 24 mil pessoas todos os dias e 11 crianças a cada minuto e que atingequase um quarto de toda a população mundial”, mas “veio para procurarsoluções”. O Brasil de Lula recorda a todos que no recente passado muitasnações latino-americanas seguiram as políticas econômicas aconselhadas pelascúpulas, combateram a corrupção e melhoraram suas democracias. Mas ninguém lhesdeu a parte dos benefícios da globalização e isso “contribuiu para gerar umsentido de frustração em grande parte da população”. Enfim, a América Latinanão pode ser colocada à parte. E se hoje há os que colocam a “segurança” comocritério das relações internacionais, o Brasil, ao invés, “continua a crer queo desenvolvimento é parte essencial da segurança mundial”. Também a propósitodas chamadas intervenções humanitárias e das operações de manutenção da paz porparte da ONU, o governo Lula sublinha que depois do fim dos anos Oitenta“aumentaram tanto em número quanto em áreas de desenvolvimento” e superaram “asclássicas tarefas de interposições de forças”.
Definitivamente, o que levar emconsideração deste encontro de setembro em Nova York? Principalmente o renovadointeresse em dar por inteiro 0,7% do PIB para financiar o desenvolvimento, e autilidade de criar... um sentido de culpa ao redor dos persistentes vacilantes. Também, o fato de que em tempos dereforma para a ONU, o Brasil afirma claramente a sua vontade de ter mais peso,ou seja, uma cadeira permanente no Conselho de Segurança (que segundo Luladeve ser remodelado também considerando o crescente peso das nações emdesenvolvimento). O Brasil, como outras nações que nas últimas décadas nãotiveram voz, agora a reclamam. E estão sendo ouvidas.