Jamais contra a soberania de um Estado

As peacekeeping operations

(“operações para a manutenção da paz”),hoje são a maior riqueza da ONU. No dia 29 de maio foi celebrado pela segundavez na sede geral de Nova York o dia internacional das forças peacekeeping

da ONU, que representam, como disse naocasião Kofi Annan, “o melhor meio para garantir uma paz sustentável”. No dia17 de maio, falando também das peacekeeping, diante do Conselho de Segurança, Kofi Annan recordoua uma platéia imersa no caso Iraque que nos esforços para construir a paz, “jamaispodemos ignorar o fato de que estamos ali para ajudar, e que é a populaçãolocal que deve assumir a responsabilidade nas decisões que dizem respeito asuas vidas”.

Entre as modalidades para manter a paz, osredatores da Declaração da ONU, em 1945, mencionaram a mediação, ainvestigação, a negociação, mas não as “operações de manutenção da paz”. Estassurgiram mais tarde como “forças de emergência”, com os famosos “Capacetesazuis” que debutaram no Egito em 1956 depois da crise do Canal de Suez. Mesmonão constando da Declaração daONU, foram a resposta à necessidade de tornar eficaz o espírito daquelaDeclaração nas circunstâncias novas e variáveis das relações internacionais.Elas foram incluídas no capítulo VI, onde se fala da solução das disputasinternacionais com métodos pacíficos, e não no VII, relativo aos casos nosquais é legítimo recorrer à força. Essa colocação constitui a sua grandezaideal, mas também o seu lado fraco, de exposição e algumas vezes de “entrega” àmá vontade dos que, com uma violência não contrastada, determinam o abandono docampo ou de algum modo danificam a sua eficácia.

Nos 50 anos de história da peacekeeping

releva-se a confluência de muitascircunstâncias novas que causaram uma notável evolução da sua natureza, missãoe organização. O evento decisivo foi a queda do Muro de Berlim em 1989. Atéentão, resolviam-se principalmente conflitos entre Estados e, portanto, as peacekeepingoperations tinham atarefa de monitorar o cessar-fogo entre as partes em guerra e o respeito aoscompromissos assumidos para chegar à paz em tempos estabelecidos. Depois de1989, começou a aparecer cada vez com maior freqüência a tipologia do conflitointranacional, entre facções diversas e oposições armadas. Mas a Declaração daONU não prevê a possibilidade de intervir contra a soberania de um Estadomembro sem o expresso consenso de seu governo. Além disso, nos conflitosinternos, os peacekeeping tiveram sempre como prioridade a proteção dos refugiados e a garantiapara a distribuição humanitária dos bens fundamentais: e para fazer isso muitasvezes é necessário o uso da força, enquanto os soldados destinados à manutençãoda paz não contavam com um específico mandato neste sentido. O peacekeeping

logo assumiu um caráter multidimensional,englobando o peacemaking:monitoramento e implementação de acordos de paz, assistência na transiçãopolítica, na reconstrução democrática e econômica, organização da ajudahumanitária e da volta dos refugiados, supervisão ou até mesmo organização daseleições, monitoramento do respeito aos direitos do homem, retirada de minasantipessoais, desarmamento das milícias e coleta de armas.

A complexidade e a multidimensionalidade dos peacekeeping

continuam a aumentar diante dos novosdesafios apresentados pelo cenário internacional. Mas também parece aumentarcom o tempo a confiança na positividade deste instrumento de paz e adeterminação em dar uma resposta adequada aos novos desafios em termos dedireito internacional de disponibilidade de contingentes e de fundos.Atualmente 53 mil soldados servem em 16 missões de paz (Afeganistão,Bósnia-Herzegóvina, Burundi, Costa do Marfim, República Democrática do Congo,Eritréia e Etiópia, Geórgia, Haiti, Iraque, Libéria, Líbia, Oriente Médio,Serra Leoa, Somália, Timor Leste, Saara Ocidental). O Conselho de Segurançaestá para enviar outra ao Sudão.

Aumentam também os custos. Hoje sãonecessários cerca de 3 bilhões de dólares por ano. Porém, 3 bilhões de dólarespara manter a paz representam apenas 0,5% dos gastos militares em nível mundial(os quais em grande parte não são destinados para manter a paz!), e revelam-seextremamente bem gastos ao pensarmos que, segundo cálculos confiáveis, asguerras civis comportam perdas econômicas do valor de 128 bilhões de dólares!

Uma das mais recentes missões de paz é a de Burundi,enviada em 1º de junho de 2004. E neste caso deve-se assinalar uma iniciativada Igreja local. Os bispos do país quiseram sabiamente preceder a missão daONU, para depois acompanhá-la com uma ação na parte cultural, social eespiritual visando à reconciliação nacional. Para este objetivo, em fevereiropassado instituíram a Comissão para a Paz e a Reconciliação da Igreja Católicaem Burundi. Com o apoio de fundações, amigos da paz e da Conferência Episcopaldos EUA, uma delegação de burundineses participou recentemente em Washington aum mês de formação e informação específica sobre o tema. No final, os bispos eleigos, membros da Comissão, encontraram várias personalidades e entraram emcontato com vários departamentos da ONU em Nova York, instaurando uma profícuarelação com os responsáveis da missão de paz e mostrando, com clareza edeterminação, os próprios propósitos de paz para o país. Graças também a estebom exemplo, o secretário Annan pôde concluir deste modo o seu discurso oficialde 29 de maio: “A mais dispendiosa operação de peacekeeping

custa muito menos do que a mais econômicadas guerras”.