Até que a Rota vos separe

No mundo inteiro, os pedidos de anulação de matrimônio, na esmagadora maioria dos casos, acabam por ser acolhidos nos tribunais de primeira instância. É o que se descobre percorrendo os últimos dados divulgados. Quase sempre, o motivo da anulação é um vício no consentimento dos esposos

de Gianni Cardinale

Sessão da Sacra Rota, miniatura extraída de um códice conservado no Arquivo Secreto Vaticano

Todos os anos, quando o Papa recebe os prelados da Rota Romana emaudiência, pronuncia palavras fortes em defesa da instituição do matrimônio eparece dar um puxão de orelha nos tribunais da Igreja Católica por um certolaxismo no reconhecimento da nulidade dos casamentos. Este ano, por exemplo, em29 de janeiro, na cerimônia de abertura do ano judiciário do TribunalApostólico, João Paulo II denunciou como “a tendência a ampliarinstrumentalmente a nulidade, esquecendo o horizonte da verdade objetiva” levaà “distorção estrutural de todo o processo”.
A repreensão solene não se dirige aos juízes da Rota,que, como veremos, é mais restritiva no reconhecimento da nulidade dosmatrimônios, mas, sim, aos tribunais diocesanos ou regionais de primeira esegunda instância, onde é resolvida a esmagadora maioria das causas desse tipo.
Para compreender melhor as dimensões do fenômeno esaber quais são os países em que ele se difunde particularmente, basta analisaros dados da última parte do Anuário Estatístico da Igreja Católica, publicaçãoanual realizada pelo Escritório Central de Estatística da Santa Sé, coordenadopor dom Vittorio Formenti. A última edição, que se refere a 2002, foi publicadahá pouco pela Libreria Editrice Vaticana. Dela extraímos os dados que seguem.

Uma causa de anulação a cada 62 matrimônios
Para se ter uma idéia das dimensões globais dofenômeno, antes de mais nada é preciso dizer que, em 2002, foram introduzidas54.247 causas de anulação nos tribunais diocesanos e regionais de primeirainstância de todo o mundo (cf. a tabela da p. 31). Levando em conta que, nomesmo período, foram celebrados 3.384.730 matrimônios canônicos, pode-se notarque em 2002 foi introduzida uma causa de anulação a cada 62 matrimônioscanônicos celebrados. Analisando o Anuário Estatístico de 1978, podemosverificar que naquele ano a relação foi de um processo iniciado a cada 73núpcias. Ante uma pequena diminuição de causas de anulação introduzidas (em1978, foram 56.875), assistimos em 24 anos a uma queda substancial dematrimônios canônicos, que diminuíram dramaticamente em termos absolutos (em1978, eram 4.125.264), mas, sobretudo, em relação ao número de pessoasbatizadas. Em 1978, houve 54 matrimônios para cada 10 mil católicos; em 2002,foram apenas 32 (com quedas ainda mais acentuadas na América do Norte e naOceania; cf. as tabelas nesta página).
Em 2002, foram introduzidas 0,5 causas de anulaçãopara cada 10 mil batizados. Esse é o dado geral. Se separarmos os dados porcontinente e por país, poderemos notar como existem grandes diferenças entre asvárias Igrejas locais.

Estados Unidos: causas em diminuição, mas ainda umrecorde
O que chama a atenção imediatamente são os dadosrelativos aos Estados Unidos. A Igreja norte-americana possui pouco mais de 6%da população católica mundial, mas, em seus tribunais diocesanos, em 2002,foram iniciadas mais da metade - 57% - das causas de anulação de matrimôniointroduzidas em primeira instância em todo o mundo: 30.835 das 54.247 (cf. atabela da p. 31). Em seguida, mas bem longe, vêm a Itália (2.817), a Polônia(2.400), o Canadá (1.907) e a Espanha (1.762). É verdade que 24 anos antes, em1978, a incidência das causas americanas sobre o total era ainda maior (38.608das 56.875, o equivalente a cerca de 68%), mas ainda hoje o primado dos EUA éesmagador. E, como vimos, é um primeiro lugar tanto em termos absolutos quantoem relação ao número de fiéis (cf. a tabela da p. 31). Nesse caso, porém, logoatrás dos Estados Unidos, que têm 4,7 causas de anulação introduzidas para cada10 mil batizados, encontram-se outros países, como Malta (3,7), Japão (2,7) eNova Zelândia (2,0). Nessa “classificação” especial ocupam também os primeiroslugares países como o Líbano (1,5), a Síria (1,3) e a Irlanda (0,9).

Em favor da anulação: tribunais locais, 94%; SacraRota, 46%
Um dado surpreendente, que talvez justifique demaneira particular o chamado de atenção do Papa em janeiro, é o das sentençasque foram proferidas pelos tribunais eclesiásticos. Examinando as sentenças emprimeira instância emitidas em 2002, descobre-se que em 94% dos casos overedicto dos juízes é favorável à anulação dos matrimônios. Analisandominuciosamente os dados, separados por continente (cf. a tabela da p. 31),pode-se também verificar que os tribunais relativamente mais severos são oseuropeus, cujas sentenças favoráveis à anulação ocorrem em “apenas” 85% doscasos, ao mesmo tempo em que chegam a 97% na América do Norte e na Oceania.Analisando a situação de cada país (cf. a tabela da p. 31), pode-se notar o“rigor”, sempre muito relativo, dos juízes da Polônia (75% de veredictospró-anulação) e da Alemanha (82%), e a extrema “liberalidade” dos colegas doMéxico (99%), do Canadá (98%), dos Estados Unidos e da Coréia (97%), da Ucrâniae da Austrália (96%).

É preciso notar que essa “abertura” ao reconhecimentoda anulação dos matrimônios contrasta com os números relativos ao tribunal doPapa, a Sacra Rota, que funciona como uma corte de cassação, a ser interpeladanos casos em que as duas primeiras instâncias de julgamento não cheguem a umacordo, e à qual se pode recorrer depois da sentença de primeira instânciagraças ao princípio segundo o qual todo fiel sempre pode apelar à Santa Sé. Em2002, a Rota emitiu 135 sentenças sobre causas de anulação de matrimônio. E nesseque é - ou deveria ser - o tribunal com jurisprudência exemplar para toda aIgreja, a maioria das sentenças - 73, equivalente a 54% do total - foram provinculo, portanto, contra a anulação. Um dado diametralmente oposto ao daesmagadora maioria dos tribunais diocesanos e regionais do universo católico. Apropósito disso, pode-se notar - como curiosidade - que, em 2002, só em quatropaíses as sentenças dos juízes eclesiásticos locais foram - como ocorreu naRota - em sua maioria contrárias ao reconhecimento de nulidade: Zâmbia (5sentenças em primeiro instância pro nullitate, 18 pro vinculo), Belize (1 a 4),Singapura (4 a 5) e Bielo-Rússia (7 a 8). Mas trata-se - como se deduz pelosnúmeros - de casos estatisticamente marginais.

Anulação quase sempre por “vício deconsentimento”, ou seja, por “imaturidade”
No que diz respeito às motivações em razão das quaissão reconhecidos nulos os matrimônios, pode-se afirmar que, na esmagadoramaioria dos casos (98,7%), trata-se de “vício de consentimento” (cf. a tabelada p. 32). Nessa categoria está incluído o “grave defeito de discrição dejuízo”: é assim que se define em termos canônicos a imaturidade, que, porexemplo - como denunciou o jornal Avvenire em 6 de agosto passado - constitui,sozinha, 83% dos motivos de anulação nos tribunais regionais italianos.
Nesse caso, não há grandes diferenças entre asdiversas áreas geográficas. O “vício de consentimento” ocupa o primeiro lugarem toda parte. São numericamente pouco significativos os casos de anulação por“vício de forma” (0,2%), de “outros impedimentos” (0,6%) ou de “impotência”(0,5%). Uma curiosidade sobre essa última causa. Dos 244 casos encontrados nostribunais eclesiásticos do mundo inteiro, 204 foram registrados na Itália.