Contagem regressiva

de Gianni Valente

Um funcionário do Parlamento Europeu instala a bandeira turca para a abertura da sessão extraordinária, 19 de novembro de 2002

Para a integração da Turquia na União Européia o anode 2004 é o ano daverdade. Até dezembro o Conselho Europeu vai reunir-se para verificar, com base em umrelatório da Comissão,se a Turquia obedeceu aos critérios políticos requisitados para a admissão,estabelecidos na cúpula de Copenhague em 2002. Em caso positivo, segundo as perspectivasotimistas, mas não consideradas óbvias pelo governo de Ancara, as efetivasnegociações de adesão poderiam iniciar nos primeiros meses de 2005 para seconcluírem realisticamente por volta de 2012.

A Turquia lançou o seu pedido de adesão àUnião Européia já em 1999, permanecendo na reserva enquanto eram acolhidas ascandidaturas de vários países do leste europeu. Para justificar as vacilaçõeseuropéias concorrem as anomalias da realidade turca em campo econômico epolítico e no campo da tutela dos direitos civis. Uma vulnerabilidade que ogoverno turco empenhou-se em resolver através dos “pacotes de harmonização”

, as reformas legislativas introduzidas emritmo forçado para adequar o sistema turco aos padrões europeus. Os relatóriosprovisórios redigidos pelos organismos comunitários para monitorar o processode reforma colocaram em evidência luzes e sombras. Foram apreciados a aboliçãoquase total da pena de morte e as declarações de disponibilidade em conceder a12 milhões de cidadãos curdos a plena igualdade nos direitos lingüísticos eculturais. Mas o relatório 2003 estigmatizou lentidões e carências na aplicação concreta das reformas.Exortando a reduzir gradualmente também o anômalo papel-chave do exército nosequilíbrios políticos nacionais, sendo considerado o guardião da laicidade doEstado desde o tempos da revolução kemalista.

Além dos pontos individuais, as objeçõesde fundo para a entrada da Turquia na Europa por parte da elite e da opiniãopública européia nascem de reservas de ordem política (o peso da Turquia tambémem termos simplesmente demográficos iria abalar equilíbrios consolidados) epelas dúvidas sobre a adaptabilidade de um país de cultura islâmica aosparâmetros ocidentais de convivência civil. O Ministro do Exterior turco, AbdullahGul, tinha plenaconsciência disso quando, em 14 de fevereiro passado, tentou convencer aperplexa platéia do congresso do Partido Popular Europeu, exaltando os resultadosalcançados pelo governo administrado pelos islâmicos-moderados: “Demonstramosque uma sociedade muçulmana pode alcançar padrões contemporâneos de democracia,estado de direito, liberdade religiosa, direitos humanos, transparência,confiabilidade e bom governo...”.