Nada de cruzadas, somos turcos

O atual governo da Turquia, controlado pelo partido islâmico moderado, AKP, deu os primeiros sinais de atenção aos problemas das Igrejas cristãs

de Gianni Valente

Pai da PÁtria. Antes de entrar na sala de aula, todos recitam o “juramento do estudante” diante do busto de Atatürk (foto à direita)

No enorme edifício azul da escola Evrim, no modernobairro de Sisli, todas as manhãs entram quase 500 alunos. As crianças menorescom casacos de lã azul marinho, os maiores de verde e os alunos do segundo grausão reconhecidos pelos casacos bordô sobre calças ou saias cinzas. Antes deentrar fazem o juramento do estudante diante do busto de Atatürk, colocado nocentro do pátio escolar. “Prometemos respeitar os professores, seguir osmaiores e ajudar os menores” e outros bons propósitos de respeitáveis cidadãosturcos em fase de formação. Evrim significa evolução. Assim até o nome da escolaparece sintonizar com o otimismo científico que se evidencia pelas faixas ecartazes, espalhadas pelas salas de aula e corredores, com os slogans maisfamosos do pai da pátria. “A ciência é o instrumento mais importante para a seformar na vida” dita o cartaz mais freqüente. Enfim, um colégio particularturco como todos os outros. A não ser pelo proprietário e presidente de todo oInstituto escolar que é o padre Orazio, salesiano do Vêneto.
Cem anos atrás, esta era a escola particular católicaadministrada pelos filhos de Dom Bosco. Com a laicização do sistema escolardeterminada por Atatürk, o instituto continuou a funcionar como escolaitaliana. Mas alguns anos atrás uma nova lei estabeleceu que os estudantesturcos podiam freqüentar escolas estrangeiras somente a partir do segundo grau.Sem alunos no primeiro grau a escola estava para fechar. Assim Padre Oraziodecidiu assumir tudo.
Por três anos, enquanto as aulas estavamtemporariamente suspensas, trabalhou para a grande metamorfose. Transformou aescola em sociedade por ações. Fez uma “romaria” por escritórios e ministérios,tratando de direito societário com burocratas entediados, colecionando carimbose atestados de aprovação. Até que Evrim reabriu como uma normal escolaparticular turca, totalmente integrada no sistema educativo nacional. PadreOrazio também se tornou turco. Tomou o nome de Namik. E está adotando um outrosalesiano com cidadania turca. Quando chegar o momento de se retirar, passará asociedade que controla a diretoria da escola para o novo salesiano, com umasimples passagem de propriedade como se faz de pai para filho.
Desse modo, com uma concretude salesiana, Oraziodriblou com facilidade todas as extenuantes controvérsias sobre as armadilhaslegais que na Turquia complicam o funcionamento das instituições. Com a suaescola inundada pelo ostentado credo leigo que inspira o sistema educativoturco, sem ne-nhum sinal exterior que de algum modo leve ao cristianismo, é umaimagem viva dos paradoxais caminhos que se tomam seguindo o convite de SãoPaulo de “fazer tudo a todos” para poder testemunhar Jesus Cristo. Enquantoolha os alunos entrarem nas salas de aula, sabe dizer a fé religiosa da famíliade cada um deles. “Daqueles três, um é cristão, um é muçulmano e um é judeu”,diz indicando satisfeito três crianças que caminham de mãos dadas para a portada sala do segundo ano elementar. Fala com orgulho de seus bons professores,“mas os alunos sabem qual é a fé religiosa de cada um deles...”. Alude porsinais a um testemunho sussurrado, sem proclamações missionárias, sem querernecessariamente ser visto. Todo modulado em tons baixos da vida cotidiana. Que,na realidade é o verdadeiro “espaço público” onde se formam “honestoscidadãos”, como ensinava Dom Bosco. E pode acontecer que uma nova fé toque oscorações, um a um.
Turquia-Europa,
a históriainfinita
Mas a escolha de Orazio na Turquia é um caso único.Um “vôo solitário” através do qual o salesiano sobrevoou com sucesso ainsatisfação que atormenta os líderes das comunidades cristãs na Turquiamoderna nascida com a revolução kemalista: o acúmulo de problemas que caemsobre as instituições e as obras das minorias religiosas do país, cujosdireitos são ainda formalmente definidos nos artigos colocados ad hoc

no Tratado de Lousana, assinado em 1923pela Turquia moderna, na qualidade de herdeira do Império Otomano. Umaproblemática controversa e indigesta para as autoridades turcas, que atualmenteencontram-se no centro das flutuantes negociações para a admissão da Turquia àUnião Européia, depois que os organismos diretivos da UE condicionaram oprosseguimento do processo a uma série de reformas que o novo membro aspiranteturco deveria colocar em prática para adequar seus próprios padrõesinstitucionais, econômicos e sociais aos parâmetros europeus (veja quadro). Umalista que em figura também a equiparação da tutela dos direitos humanos e dasminorias a um nível europeu . Aproveitando o espaço aberto pelas diretivasindicadas pela Europa, em setembro do ano passado, pela primeira vez nahistória da Turquia moderna, os representantes das principais minorias cristãspresentes na Turquia (católica, ortodoxa, armênia e síria) assinaram em comumum cahier de doléancespara especificar os conteúdos de suas expectativas. O documento, enviado àComissão dos Direitos Humanos da Assembléia Nacional turca (e para conhecimentotambém ao gabinete do primeiro ministro e aos ministérios interessados), resumeem sete pontos as reformas a serem encaminhadas para solucionar os “problemascrônicos” das minorias na Turquia. Segundo os representantes das comunidadescristãs trata-se de “reconhecer a personalidade jurídica a todos os Patriarcase Igrejas [...]; assegurar as condições legais necessárias para o ensinamento ea formação dos ministros religiosos [...]; garantir a concessão danacionalidade turca ou visto de permanência ao pessoal religioso proveniente doexterior [...]; atribuir a um ministério ad hoc com competência pelos problemas das minoriasreligiosas [...]; fazer com que as instituições públicas e as organizaçõescessem de considerar os não muçulmanos como grupos sociais suspeitos para asegurança do país [...]; reconhecer às instituições religiosas a possibilidade deadministrar bens patrimoniais, objetivando a restituição dos bens imobiliáriosàs comunidades que eram titulares legais e que por várias razões foramsubtraídos às comunidades cristãs; autorizar o funcionamento de ao menos umaigreja em todas as cidades onde vivem os cristãos”.

Novo Curso? Aperto de mão entre o presidente turco Tayyip Erdogan e Mesrop II Mutafyan, patriarca armênio de Istambul. A comunidade cristã armênia é a mais numerosa na Turquia, contando com 80 mil fiéis

Nas poucas linhas do documento condensam-se décadasde difíceis relações entre as minorias e o moderno Estado turco, com remotosreflexos que afundam suas raízes nos séculos do Império Otomano. O atualgoverno de Ancara, controlado pelo partido islâmico moderado, AKP, deu osprimeiros sinais de atenção aos problemas. Nos chamados “pacotes deharmonização”, que são providências lançadas a partir de 2002 para adequar alegislação turca à européia, já foram inseridas algumas modificações quepoderão repercutir na vida das comunidades. Uma modificação da lei introduzidaem 9 de agosto de 2002 reconhece às “fundações das comunidades” o direito deadquirir propriedades fundiárias e usá-las livremente. Enquanto uma modificaçãode 15 de julho de 2003 da lei sobre planos de urbanização reconhece àscomunidades o direito de construir “lugares de culto e de oração segundo anecessidade do lugar e da região”, no ponto onde o antigo texto indicava apenasas mesquitas. Mas as disposições de leis ainda não tiveram aplicações concretasem nível administrativo. E toda essa complicada operação corre o risco de seanular dentro do jogo tático dos diktat e das pressões diplomáticas que Ancara e a Europaestão intercambiando no decorrer de uma delicada negociação com êxito aindamuito incerto. Um complicado quadro de ventos hostis contra a Turquia que seadverte na Europa, muitas vezes fomentado por líderes eclesiásticos. Em 4 dedezembro do ano passado, o arcebispo de Atenas, Christodoulos, primaz da IgrejaOrtodoxa grega, declarou abertamente sua posição contra os “bárbaros turcos”que pretendem entrar na Europa, acusando de criminosa incompetência históricatodos os que apóiam a penetração do cavalo de Tróia turco no “mundo cristão”.Uma tomada de posição que deixou em situação constrangedora até o governogrego. Com outros tons e argumentos o cardeal Camillo Ruini, falando àAssembléia dos bispos italianos em maio de 2003, expressou sua perplexidadepessoal, observando que “a Turquia, mesmo com uma Constituição leiga, é, narealidade, uma nação preponderantemente islâmica, muito populosa e com umadinâmica demográfica muito positiva”, portanto, “o impacto na Europa é umproblema extremamente delicado, a ser avaliado com muita atenção”. Alarmes ereservas que não parecem ser compartilhados pelos responsáveis pelascomunidades cristãs presentes na Turquia. “A idéia de que a Turquia islâmicaconquiste a Europa cristã parece-me uma piada. Se há medo, isso é apenas umsintoma da fraqueza do cristianismo europeu” reconhece Ruggero Franceschini,vigário apostólico de Iskenderun, que conta com a fama de padre batalhadorsempre pronto a recorrer às vias legais para defender os bens eclesiásticosinsidiados pelas expropriações. A mesma opinião chega de Mesrop II Mutafyan,patriarca armênio de Istambul: “Ao invés de fechar as portas à Turquia em nomedas raízes cristãs, as Igrejas Européias deveriam olhar para o agnosticismoreal que domina na vida dos europeus”.

Laicidade àmoda turca
Na grande mesquita sunita de Antioquia o mufti repetecomo um disco arranhado os mesmos conceitos. Não se cansa de dizer com cemfórmulas diferentes que “devemos fazer o bem com os dons que Alá nos deu,programando uma boa imagem da religião, para que as pessoas ao ver-nos possamdizer: como são bons os muçulmanos!”. Um mundo de boas intenções onde os únicosinimigos são “os malvados muçulmanos e turcos que usam a violência”.

Depois dos atentados. As forças de segurança vigiam uma manifestação no bairro comercial de Taksim, em Istambul

O artigo 312 do Código Penal desde sempre persegue ainstigação ao ódio religioso. Mas, nos últimos tempos, o controle sobre aspregações nas mesquitas é ainda mais acirrado. Desde os atentados de novembropassado contra duas sinagogas e o edifício de um Banco britânico em Istambul, oalarme de contágio integralista descarrega tensões de grandeza planetária sobrea já complexa relação entre as instituições e religião na Turquia. Uma anomalianascida pelos complicados processos históricos, os quais é preciso levar emconta se quisermos realmente entender alguma coisa sobre os problemas dasminorias cristãs.
Do ponto de vista formal, a laicidade do Estado aindaconstitui o princípio básico da República turca nascida pela violenta rupturacom a antiga ordem, “amplamente fundada sobre a religião, que foi considerada amaior responsável pela decadência do Império Otomano” (A. Bockel). A esseprincípio os pais da pátria tinham confiado a importante missão de realizar naTurquia, em ritmo acelerado, os processos realizados no Ocidente desde oRenascimento à época dos Lumes. Também no preâmbulo da última Constituição, emvigor desde 1982, estabelece-se que “os sentimentos religiosos, por sieminentemente respeitáveis, não devem em nenhum caso interferir com osnegócios do Estado e com a política”. E o artigo 24, no parágrafo 4, proíbequalquer tentativa de “abusar da religião” para “fundar mesmo parcialmente emregras religiosas uma ordem social, econômica, política ou jurídica”. Origorismo laico que inspira toda a estrutura do Estado é justificado peloshistoriadores como uma contramedida aos impulsos teocráticos presentes no Islãe na sua relutância em distinguir entre a esfera religiosa e a da organizaçãopolítica e da convivência civil. Este rigorismo sempre teve como grandevigilante o poderoso exército e o poder judiciário, como demonstram as váriassentenças sobre a proibição de usar o xador nos edifícios públicos e as que aolongo da última década levaram à dissolução de quatro partidos com a acusaçãode confessionalismo islâmico. Com a exigência do controle político da esferareligiosa também foi justificada na sua época a instituição da Diyanet, aDireção dos Assuntos Religiosos, que deveria garantir a laicidade institucionale “realizar a solidariedade e a união nacional”. Mas com o tempo, a experiênciapolítica e social modifica os rígidos esquemas ideológicos. “Nas últimasdécadas”, explica a 30Dias Emre Öktem, jovem e brilhante professor de Direito Internacional naGalatasaray Üniversitesi, “deu-se uma curiosa osmose. O político penetrou noreligioso para controlá-lo melhor, mas o religioso aproveitou-se disso para penetrarno aparato estatal”. Os símbolos dessa mudança de fins são as Tariqat, asconfrarias islâmicas interditadas pela lei, às quais, porém, pertenciam algunsdos principais líderes políticos dos últimos anos, de Ozal a Erbakan. Mas aprópria Diyanet, criada como instrumento de controle, transformou-se com otempo em órgão de propagação do islã sunita, que se tornou, de fato, aconfissão religiosa do Estado, danificando principalmente os grupos islâmicosminoritários, como os vários milhões de alawiti. No ano 2000 a Diyanet contavacom 90 mil dependentes e um balanço estatal de 471,4 milhões de euros. “Assim,nas últimas décadas”, reconhece Öktem, “a Anatólia foi submetida a uma onda deislamização ortodoxa talvez maior do que na época otomana, quando o Estado nãoera muito presente no espaço rural”. Essas contradições marcaram toda a relaçãoentre laicismo institucional e emersão “política” do fator religioso nasrecentes décadas. “Depois do golpe de Estado de 1980”, explica ainda Öktem, “ogoverno militar serviu-se do argumento religioso para bloquear os movimentosmarxistas, em sintonia com a política americana da ‘zona verde’ na Ásia. Opresidente-general Evren recheava os seus discursos em defesa do Estado deversos corânicos. O eleitoralismo recompensou de forma crescente os queapostaram na religião”. A vitória do AKP nas eleições de 2002 deve ser vistanessa perspectiva histórica. Mas agora, justamente o partido de Erdoganpoderia, segundo Öktem, tentar uma nova síntese: “Aprofundando a sua inspiraçãode partido moderado-islâmico, o AKP poderia superar as lógicas do passado efavorecer o nascimento de um novo equilíbrio entre estabilidade política,laicidade do Estado e liberdade de religião, segundo os padrões europeus”.
Dentro dessa situação em movimento, o fato de que osdireitos humanos das minorias religiosas sejam ainda tutelados em base aosartigos impostos pelo Tratado de Lousana representa um resíduo do imobilismo dopassado. Que implicitamente limita as comunidades religiosas não muçulmanas dopaís ao status de realidades estrangeiras em base a acordos internacionais.

Aprender comAngelo Roncalli
Padre Giorges Marovitch, atualmente chanceler noVicariato Apostólico de Istambul, era apenas um adolescente quando o núncioAngelo Roncalli, futuro Papa João XXIII, chegou a Istambul. Hoje ainda mora na“Casa Papa João”, a ex-nunciatura, transformada pequeno museu, onde muitasvezes ajudava como coroinha às missas que o bondoso núncio italiano celebravatodos os dias na capela. Enquanto mostra aos visitantes salas e corredores ondeo futuro Papa João transcorreu os anos difíceis da segunda guerra mundial,narra com prazer os episódios cotidianos que impressionavam a sua imaginação deadolescente. Mas também lembra de quando alguns membros das comunidades deestrangeiros católicos presentes em Istambul manifestaram-se contra o núncioporque o futuro Papa João tentara celebrar as missas também em língua turca.“Alguns deles chegaram até a escrever para Roma. Acusavam o núncio, dizendo queestava mudando a religião católica”.
A sombra histórica da “cidadania estrangeiragarantida” ainda se projeta sobre a vida presente das minorias cristãs naTurquia. Um dado que deveria ser levado em conta pelos que cultivam o legítimodesejo de aproveitar das negociações turcas com a Europa para poder ganharespaços e legitimações jurídicas.