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REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO...
Extraído do número 12 - 2009

Congo: a luta continua


Em janeiro de 2009 a República Democrática do Congo, Ruanda e Uganda assinaram acordos diplomáticos e militares. Parecia o início de um período de paz, mas não foi assim. E a Igreja de Kivu, que denuncia os crimes contra a população civil está na mira


de Davide Malacaria


“O comandante das operações conjuntas [...] informa o público que o ex-comandante Laurent Nkunda foi preso na quinta-feira 22 de janeiro às dez e meia da noite enquanto tentava uma fuga desesperada”. Assim em janeiro de 2009 foi anunciado o fim da aventura do último senhor da guerra que tinha contribuído em alimentar o matadouro Kivu, região oriental da República Democrática do Congo [mais tarde apenas Congo, ndr], onde nos últimos quinze anos aconteceu o que provavelmente será recordado como o mais trágico genocídio africano. A questão Nkunda foi resolvida pelas tropas ruandesas e congolesas. Depois de anos de recíproca hostilidade, parecia o início de um período de paz. Mas não foi assim.

Refugiados da cidade de Kiwanja, em Kivu Norte, em novembro de 2008 [© AFP/Getty Images]

Refugiados da cidade de Kiwanja, em Kivu Norte, em novembro de 2008 [© AFP/Getty Images]

O conflito
Quatro milhões e meio de vítimas (mas talvez muito mais): este é o trágico balanço da duas guerras que ensanguentaram o Congo entre 1996 e 2003. Guerras nas quais Ruanda e Uganda (e o Burundi) tentaram assumir o controle das regiões orientais do país, encontrando resistência ou das esfarrapadas tropas congolesas ou das bem mais aguerridas populações locais, os Mai Mai, ou de outras nações africanas (Angola e Namíbia em particular) aliadas de Kinshasa no último conflito. Uma guerra ligada ao mais conhecido genocídio ruandês quando, em 1994, homens da etnia hutu massacraram cerca de 800 mil pessoas, pertencentes à etnia minoritária tútsi e hutu considerados moderados. Dois anos depois dos massacres, o governo de Kigali, com supremacia dos tútsi vindos de Uganda que neste meio tempo chegaram ao poder, decide atacar os autores do genocídio, reparados nas regiões orientais do Congo junto com uma multidão de simples refugiados terrorizados pela perspectiva de uma vingança indiscriminada.
Então, depois de anos de massacres, saques e estupros de massa, em 2003 chega a suspirada paz. Mas ao Leste, nas regiões do Ituri e do Kivu, a luta continua por obra dos muitos senhores da guerra ligados aos países vizinhos, particularmente Ruanda, e Uganda. O último destes, o feroz Laurent Nkunda (na realidade Nkundabatware, sobrenome ruandês, encurtado para parecer congolês), foi, como dissemos, detido em janeiro de 2009. Parece o prelúdio de um período de tranquilidade, pois, pela primeira vez, depois de anos de hostilidade, Ruanda, Uganda e Congo assinam acordos de paz e de cooperação militar. Particularmente, é concedido a Ruanda perseguir no território congolês as Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda, FDRL, acusadas de receberem em suas milícias os autores do genocídio ruandês (os chamados Interahamwe), e do mesmo modo, à Uganda de perseguir as formações de rebeldes do Exército de Libertação do Senhor, LRA. Mas os massacres de civis continuam até hoje. E com estes o êxodo de milhares e milhares de pessoas em fuga das violências.
Com efeito, em Kivu espalham-se cruéis esquadrões armados que se financiam com o contrabando de minérios preciosos, a FDRL principalmente, a mais poderosas e organizada e também algumas outras: a Organização para a Unidade e a Democracia (RUD-Urunana; algumas formações dos Mai Mai, as Forças Republicanas Federalistas (FRF), alguns elementos pertencentes às Forças de Libertação Nacional (FNL), que matam recitando salmos bíblicos, a Aliança dos Patriotas pelo Congo Livre e Soberano (Apcls), etc. “Na realidade por trás desses grupos há as mesmas pessoas e os mesmos âmbitos de interesse” explica dom Melchisedec Sikuli Paluku, bispo de Butembo-Beni, diocese de Kivu Norte, de passagem na Itália. “Nós acreditamos que por trás dos conflitos que ensanguentam o Congo exista um plano, um projeto internacional que tem como objetivo separar o Leste, a região mais rica do país, do resto da nação. Um projeto que se concretiza de várias maneiras, uma das quais está sob o olhar de todos: fazer com que o território seja ingovernável, que se torne terra de ninguém, fora do controle das autoridades locais e nacionais, de modo que se possa depredar as riquezas naturais. O passo seguinte seria fazer da região de Kivu uma província autônoma, com todas as vantagens para as companhias minerárias e as multinacionais ocidentais: de fato, a região entraria na órbita dos Estados vizinhos, ou seja, Ruanda e Uganda. Todos estes conflitos, estes massacres, este terrorismo apostam em debilitar a população local, consumir a sua força de vontade, de modo que vejam nesta perspectiva um tipo de libertação. Uma estratégia que a Conferência Episcopal do Congo definiu com uma palavra: balcanização”.
A depredação das minas de Kivu acontece de maneira sistemática: as formações armadas supervisionam e controlam as escavações nos territórios em que estão sediadas. Os minerais são depois transportados como contrabando para os Estados vizinhos, onde se tornam “limpos” e deste modo “compráveis” pelas grandes multinacionais, particularmente as ocidentais.
Para complicar as coisas, deve-se considerar a miséria do exército do Congo, incapaz de acabar com as incursões, quando não são coniventes com os movimentos armados. O problema é que as tropas congolesas, no decorrer de vários processos de paz, incorporaram as milícias de vários senhores da guerra. Em particular, de acordo também como o último relatório da ONU que analisa a situação regional, é particularmente trágica a incorporação dos militantes do CNDP (Congresso Nacional para a Defesa do Povo) que já tinha sido liderado por Nkunda. Agora muitos chefes de CNDP ocupam cargos de comando no exército regular. “O relatório detalha como os vários movimentos armados, em particular o FDLR, sejam abastecidos de armas do exército congolês. Particularmente são evidenciados os contatos entre este movimento e os oficiais já pertencentes ao CNDP. Uma circunstância que causa muitas dúvidas sobre a verdadeira relação entre as forças que se supõe adversárias...”: assim comenta o padre Loris Cattani, membro da Rede Paz pelo Congo, uma associação que reúne algumas famílias missionárias que atuam no país africano. “Na realidade”, continua padre Cattani, “o que aconteceu no Kivu é, na sua complexidade, muito simples: aquilo que o CNDP não conseguiu fazer com a guerra desencadeada por Nkunda, foi feito graças à paz e à integração no exército congolês. Com uma diferença: antes controlava apenas o Kivu Norte, agora estendeu a sua influência também para o Kivu Sul... Por enquanto reina uma pacificação aparente, interrompida por episódios de violência que parecem casos isolados, mas temo o pior. Em particular o CNDP está fazendo pressões para que alguns dos seus membros seja acolhidos no governo central; a partir dali promoverão um referendo sobre a autodeterminação do Kivu para torná-la uma região autônoma. O problema é que as populações locais, formadas por várias etnias, não aceitarão ser governadas por uma etnia somente, a dos tútsi, e assim desencadeará a guerra... é uma coisa que a comunidade internacional parece subestimar”. Ou seja, a balcanização.

stas. Mas os desafios à Igreja de Bukavu explodem em dezembro: no dia 6 foram assassinados padre Daniel Cizimya, na casa paroquial de Kabare. No dia seguinte foi assaltado o mosteiro de Murhesa e assassinada irmã Dénise Kahambu. Estes crimes são analisados pelo padre Richard Mugaruka, sacerdote diocesano, professor na Universidade de Kinshasa, em um documento, destinado ao Comitê de Crise da Arquidiocese de Bukavu, com o eloquente título: As causas do terrorismo contra a arquidiocese de Bukavu. Pode-se ler que a repetição destes atos de violência não deixa dúvidas de que não aconteceram acidentalmente muito menos casualmente. E acrescenta: “É importante notar como, na maior parte dos casos, esses crimes repetidos, dirigidos contra os eclesiásticos e os religiosos da arquidiocese de Bukavu, foram executados, segundo testemunhas, por homens armados em uniforme militar”.
Segundo o documento, as causas desta estratégia do terror devem ser procuradas, principalmente, no fato que “os padres e os religiosos são testemunhas incômodas dos roubos, massacres, das violações dos direitos humanos cometidos maciçamente nesta região depois de 1996”. Incômodos também hoje, continua padre Mugaruka, também porque quem atinge a Igreja local, desde sempre a voz dos oprimidos, tem como mira “quebrar a resistência popular à hegemonia ruandesa”.
Enfim, a Igreja está na mira. O fato é que no Congo padres e irmãs não são mortos em nome do fundamentalismo islâmico, mas do progresso e das multinacionais ocidentais. Talvez por isso seja menos interessante para a mídia.
Este clima de intimidação e de ameaças não poupou nem mesmo o bispo de Butembo-Beni. Dom Sikuli Paluku é obrigado a mudar continuamente de residência. Mas quando lhe perguntamos sobre as ameaças pessoais minimiza e no seu rosto se ilumina um sorriso de criança (se não se tornarem como crianças...). Dom Paluku não quer falar destas coisas. Insistimos. Enfim cede: “A Igreja raciocina em outros termos, confiante na Divina Providência”. E ainda com aquele sorriso, que é um misto de inteligência das coisas e abandono. “A uma pessoa que me falava destas ameaças, respondi: E se mais tarde, depois de mim, vem um bispo mais severo em denunciar os crimes contra o povo?”.

O funeral de dom Emmanuel Kataliko

O funeral de dom Emmanuel Kataliko

A desinformação
Quando as pessoas incômodas não podem ser eliminadas fisicamente, há sempre a arma da desinformação. Segundo o documento do padre Mugaruka, há uma campanha de criminalização sistemática de todos os líderes políticos e religiosos locais, apresentados como racistas anti-tútsi, “com o objetivo de atingir, decapitando-a, a resistência popular congolesa de Kivu” à política de supremacia de Kigali. Uma manipulação, segundo o sacerdote, capaz de “intoxicar” as diplomacias e as opiniões públicas ocidentais. A ponto de, atualmente, “a arquidiocese de Bukavu ser excluída das ajudas financeiras provenientes dos países da União Europeia”.
Por outro lado a prática da difamação neste conflito foi usada em grande escala também no passado. A este propósito, foi exemplar a história de dom Emmanuel Kataliko, que substituiu dom Christophe Munzihirwa na direção da arquidiocese de Bukavu. Dom Christophe, tendo compreendido e denunciado desde a década de 1990 o perigo de uma balcanização da região, foi morto no primeiro dia de guerra por obra das milícias pró-ruandesas. Kataliko também falou alto, para superar o rumor das armas e chamar a atenção da comunidade internacional para os crimes cometidos no Congo. Mas foi obrigado ao exílio depois de uma sofisticada manipulação. Tendo escrito que a Igreja teria ficado ao lado de “todos os oprimidos, se necessário, até o sangue”, foi acusado de incitamento ao genocídio e obrigado ao exílio, que terminou apenas uma semana antes da sua morte imprevista.
Também os missionários que trabalham naquelas localidades, desde sempre ao lado das populações oprimidas, recentemente foram vítimas desta prática. No final de novembro, uma semana antes da morte do sacerdote e da irmã da arquidiocese de Bukavu, nos jornais italianos se divulga uma antecipação do último relatório da ONU. Ignorando argumentos bem mais dramáticos e significativos, alguns “informantes” propalam o conteúdo de algumas páginas do relatório nas quais se acusam as ONGs católicas espanholas e alguns missionários italianos de estabelecerem relações com os rebeldes. Em particular, quem acabou no banco de réus foram dois xaverianos: padre Pier Giorgio Lanaro, missionário em Kasongo, e padre Franco Bordignon, que nas décadas passadas trabalhou ativamente pelo respeito dos direitos humanos na região. Ao ser contatado telefonicamente, o responsável pelos xaverianos no Congo nega de maneira categórica que as ajudas enviadas pelo padre Lanaro tenham servido de algum modo para armar os rebeldes. “Por outro lado se o relatório é lido na parte em que analisa o caso relacionado ao nosso coirmão, não se fala nunca de armas, nem no documento, sem nos seus anexos. O problema é que os missionários de nossas regiões, como padre Lanaro, encontram-se em situações de extrema necessidade e muitas vezes é difícil, em circunstâncias tão complicadas nas quais os membros dos grupos armados e seus parentes se misturam à sofrida população local, distinguir os modos e as formas mais adequadas para ajudá-los”. Mais detalhada é a resposta oficial da Congregação xaveriana que, com um comunicado à imprensa, esclareceu e desmentiu ponto por ponto das acusações. Em particular, os xaverianos observam que padre Lanaro foi vítima de um estranho personagem, que se passando por padre, envolveu-o em uma “engrenagem” perversa organizada propositadamente para criar indícios para comprometê-lo. Além disso, os missionários esclareceram como no relatório se indique um banco de Bukavu, e a relativa conta, na qual deveriam passar fundos destinados à FDLR, contas e fundos que, simplesmente, não existem. Padre Lanaro também é acusado por alguns telefonemas com Ignace Murwanashyaka, presidente em exílio (na Alemanha) da FDLR, conversas que, esclarece o comunicado dos xaverianos, tinham como finalidade informações sobre alguns massacres acontecidas no seu território. Por outro lado, também o valor indicado no relatório é risível: o financiamento em questão consistiria em 2.000 euros, usados, especifica-se, para adquirir tendas. Padre Bordignon, depois, foi envolvido por ser o ecônomo dos xaverianos da região: não podia não saber... enfim um bolinho envenenado lançado para os especialistas da ONU engolirem.
Da Espanha também houve reações, não apenas eclesiais, de solidariedade para com as ONGs espanholas envolvidas na questão. Padre Cattani limita-se a observar que as ONGs em questão tinham sido promotoras de uma campanha destinada a esclarecer o assassinato de alguns compatriotas. E que a magistratura espanhola, também sob a pressão destas solicitações, abriu um inquérito que parece ter chegado às mesmas conclusões de um análogo inquérito feito pela magistratura francesa que, no passado, tinha lançado um mandato de captura contra o chefe do protocolo do presidente ruandês Paul Kagame.

Laurent Nkunda [© AFP/Getty Images]

Laurent Nkunda [© AFP/Getty Images]

Interesses internacionais
O relatório causa outra perplexidade, que talvez se explique com a dificuldade de conduzir inquéritos em um contexto tão complexo. Antes de tudo, na seção dedicada ao tráfico de armas limita-se a indagar sobre a apreensão destas por parte do exército regular congolês. Ainda assim, por outro lado, descreve a densa rede de relações que as várias formações armadas estabelecem com os países vizinhos, destinada ao comércio de minerais preciosos e ao recrutamento de novos afiliados. É possível que destes patrocinadores não chegue nenhuma pistola? E ainda, o papel de Ruanda no conflito parece minimizado, diante de tantos documentos que provam o contrário. Sobre este papel, entre outras coisas, da sua prisão ruandesa Nkunda mantém ainda contatos com os seus camaradas do CNDP e preside reuniões militares. E ainda há a questão do coltan (serve para construir componentes de computadores e de telefones), talvez o material mais precioso que se encontra em Kivu (as reservas mais ricas do mundo): a grande maioria é comercializada em contrabando através de Ruanda, quase nunca é citado, enquanto se faz inquéritos sobre o tráfico de outros minerais preciosos que transitam através de outros Estados vizinhos. “Alguns destes aspectos foram aprofundados em relatórios anteriores da ONU e talvez o atual grupo de trabalho não tenha querido voltar ao assunto”, relativiza padre Cattani. “Na minha opinião este documento tem méritos evidentes. Primeiro o de detectar aquilo que muitos observadores denunciaram há muito tempo: as operações militares conjuntas intencionadas a desmantelar os grupos armados não serviram para nada, a não ser causar outros lutos e sofrimentos à população. Além disso, estão muito bem documentadas a grande influência que os ex-membros do CNDP exercem no exército congolês e as relações entre os ex-aliados de Nkunda e as facções armadas. Elementos que a comunidade internacional deveria considerar. Todavia para eliminar as fontes de financiamento das formações armadas bastaria uma simples medida: chegar a uma real restreabilidade dos minerais preciosos provenientes do Congo”.
A verdade é que os interesses em jogo são realmente muitos. “Este clima que não é de paz nem de guerra”, lê-se na análise de padre Mugaruka, “e que persiste no Leste da República Democrática do Congo favorece a exploração ilegal dos recursos naturais e estratégicos os quais transbordam nesta parte do país, por obra de redes mafiosas estatais e não estatais, nacionais e internacionais, que se empenham em favorecer a guerra e que têm suas bases de trânsito nos países vizinhos, particularmente Ruanda, Uganda e o próprio Burundi. Os vários relatórios dos especialistas da ONU identificaram muito bem estas redes mafiosas ainda ativas, graças à cumplicidade dos Estados vizinhos e de outros, ocidentais e asiáticos, especificadamente identificados e conhecidos”.
Grandes interesses, situação complexa. Um exemplo de como sejam complicados os fatos congoleses é o que aconteceu no final de novembro. Ignace Murwanashyaka, presidente do FDLR, foi preso pela magistratura alemã, depois de acusações muito graves. Uma providência que pareceu favorável à pacificação e ao diálogo. Ao invés, de acordo com fontes muito bem informadas, da sociedade civil congolesa, talvez tenha acontecido exatamente o contrário: desde abril do ano passado Murwanashyaka se dedicava a negociações humanitárias, destinadas a aliviar os sofrimentos dos civis que ficaram bloqueadas nas zonas dos rebeldes. Em compensação, para muitos do ex-CNDP, primeiro de todos o ex-chefe de Estado Maior de Nkunda, acusado de crimes hediondos, continuam a ser confiadas tarefas de tutela da população congolesa...
Realmente o Congo é um novelo emaranhado. Mesmo assim a comunidade internacional deve tentar desemaranhá-lo. Ou a situação, já trágica, poderia precipitar no abismo de um novo genocídio. Cujos responsáveis já têm seus nomes escritos nos documentos da ONU.


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