A “maldita” riqueza de um país pobre

Multinacionais que extraem minerais preciosos sem permissão. Outras que exportam sem pagar impostos. E uma conexão direta entre a guerra, que já causou cinco milhões de mortos, e a luta pelo controle dos recursos naturais

de Roberto Rotondo

Garimpeiros clandestinos em uma mina de diamantes do ex-Zaire. Segundo uma comissão governamental ainda atuando, noventa por cento das concessões minerárias nas mãos de empresas nacionais e estrangeiras são irregulares

Que as imensas riquezas naturais da República Democrática do Congo sejam saqueadas por multinacionais e nações estrangeiras é um fato que todos os congoleses sabem. Assim como é claro que a luta pelo monopólio predador dos recursos do gigante da África é a primeira causa da instabilidade política, da guerra civil, da corrupção, da insegurança e da extrema pobreza. Mas até o congolês mais resignado deve ter tido uma surpresa ao saber, no final de março, que o comitê encarregado pelo governo do presidente Joseph Kabila de renegociar os termos da prospecção e exploração minerários, não apenas teve que sancionar e renegociar todos os 61 primeiros contratos analisados por estarem com graves irregularidades, mas também afirmou que, de uma primeira avaliação, encontram-se irregularidades em mais de 90% das 642 empresas, provenientes de todas as partes do planeta, e que se dividem mais de 4.500 contratos para levar embora diamantes, ouro, coltan, petróleo, gás e cobalto.
Estão sob acusação principalmente os contratos que são exclusivamente para a pesquisa de jazidas por parte de empresas minerárias e não a exploração dos mesmos, fato este que acontece regularmente há anos. É o caso da Alvin Mining que, segundo a imprensa congolesa, noticiada também pela agência de notícias missionária Misna, extraiu e levou embora ouro e cobre no valor de 1 bilhão e 300 milhões de dólares sem pagar nenhum imposto ao governo congolês, é também o caso da Banro, que por muitos anos explorou uma mina de ouro, expulsando uma empresa estatal, mas mantendo as isenções fiscais desta última, assim como é o caso da Khgm, que tinha apresentado um estudo de viabilidade (apenas em língua polonesa) para a construção de uma fábrica em Katanga e, ao invés, começou a extrair e comercializar cobre. É preciso também considerar que dos trabalhos da comissão governamental presidida pelo ministro Martin Kabwelulu que ainda estão em curso, estão excluídas a inúmeras minas ilegais que em muitas regiões do país, como na região do Norte e o Sul de Kivu, ainda estão sob o controle de milícias rebeldes que cedem minerais em troca de dinheiro e armas, apesar do embargo declarado pelo Conselho de Segurança da ONU. Mas o saque do que está no subsolo não é superior ao do que está sobre o solo: a indústria madeireira, por exemplo, em pouco tempo desertificou uma área da floresta fluvial do rio Congo do tamanho da Polônia. Uma aberração que, com a denúncia da mídia ocidental do desastre ecológico, depois de anos de silêncio, fez com que reacendessem os refletores sobre o país africano. Mas há uma grande suspeita de que o renovado interesse seja hipocritamente ditado pela chegada em cena de um concorrente incômodo, a China, a qual, com um investimento recorde, conseguiu um papel central no crescimento econômico do país africano: com efeito, o Banco Chinês de Desenvolvimento, aprovou um empréstimo de 3,6 bilhões de euros com o qual serão construídos hospitais, linhas ferroviárias, estradas, escolas. Em troca, Pequim obteve concessões minerárias e concessões para a indústria madeireiras.

O presidente congolês Joseph Kabila com o presidente chinês Hu Jintao. A República Popular da China está se tornando para o Congo um parceiro privilegiado com um investimento recorde que permitirá a construção de infra-estruturas fundamentais em troca de licenças para a exploração dos recursos naturais

Abençoado por imensos recursos naturais, o ex-Zaire estende-se em uma superfície 80 vezes maior do que a Bélgica – da qual foi colônia até 50 anos atrás – e possui 34% das reservas mundiais de cobalto, 10% das de ouro, mais de 50% das do coltan, mas também cotas relevantes na extração de diamantes, urânio, cassiterita, nióbio. Em seu território há 70% dos recursos hídricos da África e da sua floresta fluvial extrai-se a madeira que é exportada em todo o mundo. Mesmo assim, 75% da população vive com menos de um dólar por dia e mais de 1.200 pessoas morrem cotidianamente por causas ligadas à pobreza. Segundo os dados apresentados pelo International Rescue Committee, somente entre janeiro de 2006 e abril de 2007, no Congo morreram 727 mil pessoas de fome, doenças e conflitos, o dobro de mortes da região de Darfur. Calcula-se que hoje há 800 mil prófugos que ainda não podem voltar à casa por temor das violências: o Congo está, com efeito, em nono lugar na classificação especial dos países mais perigosos do mundo redigida pelo Jane’s Information Group, um respeitável serviço de informação em matéria de segurança. Uma posição não invejável mantida mesmo depois de 23 de janeiro quando, em Goma, o governo e as milícias rebeldes assinaram um acordo de cessar-fogo e de desarmamento da região nordeste, na fronteira entre Uganda e Ruanda. É a região mais instável e perenemente em crise. Justamente de Ruanda, em 1998, chegaram ao Congo um milhão de prófugos de etnia hutu, e entre eles também os milicianos que participaram do terrível genocídio dos tútsi e que depois foram derrotados. Foi o estopim da segunda guerra do Congo, também chamada “Guerra Mundial da África”, porque envolveu todos os países da região dos Grandes Lagos e causou 5 milhões de mortes. Em 2003 um acordo trouxe a paz entre os governos, mas não entre as milícias aliadas das várias partes em conflito. A mais famosa, ou famigerada, é a do comandante congolês de etnia tútsi Laurent Nkunda que, com o apoio de Ruanda, rebelou-se ao governo de Kinshasa. Mas não são menos perigosas ou desestabilizadoras as milícias hutu Mai Mai, que ajudaram o governo congolês contra Nkunda e que combatem contra a hegemonia tútsi em Ruanda. A ONU não consegue escrever a palavra fim a esta guerra principalmente porque já não é mais, ou talvez nunca tenha sido, uma questão de ódio étnico: é uma guerra de bandos que querem controlar as minas ilegais e tráficos de todos os tipos.
No entanto, do outro lado do país, no oeste, volta-se a falar do projeto da represa “Grand Inga” sobre o rio congo. Uma obra gigantesca, com condições de exportar energia elétrica para toda a África e até mesmo para a Europa. Um mês atrás em Londres, sete governos africanos e os mais importantes bancos de investimentos e empresas de construção do planeta sentaram-se à mesa para falar da maior central hidroelétrica jamais construída pelo homem. Não é a primeira vez: os maldosos dizem que foram os potencias lucros entrevistos neste projeto a consentirem ao Congo encontrar aqueles apoios no exterior que lhes permitiram terminar, em 2003, a chamada Guerra Mundial da África. Quem sabe se a “Grand Inga” definida pela União Africana como a mola de desenvolvimento de todo o continente, conseguirá levar luz a 90% da população congolesa que hoje não tem, ou se esta também viajará para fora das fronteiras de um país “malditamente rico”.