Israel, Europa, Islã

Agradecemos ao presidente do Senado italiano, o senhor Marcello Pera,
por ter-nos consentido
a publicação do texto da sua Conferência realizada
na Hebrew University
de Jerusalém
em 29 de maio passado.
Não é preciso evidenciar
a atualidade do tema.

Giulio Andreotti



1. Crenças e problemas
Inicio evidenciado três coisas nas quais acredito firmemente, todas as três ligadas à democracia.
A primeira na qual acredito é uma definição. Seguindo um pensamento difuso, considero a democracia como aquele regime em que a mudança de governo acontece de modo pacífico mediante as livres eleições e sem violência.
A segunda é um fato histórico. A democracia nasceu no Ocidente. Ela deriva principalmente de uma longa luta dos indivíduos europeus contra os poderes absolutos, seculares ou religiosos.
A terceira é um valorˆ A democracia é um bem universal, portanto não apenas um fato que diz respeito a uma parte do globo, mas um dever para todos os povos.
Estas três crenças levantam ao menos dois problemas. O primeiro é: se a democracia é um fato ocidental, a sua transformação em valor universal não equivale a uma forma de imperialismo? O segundo é: se a democracia é um fato do Ocidente pode ser exportada para outras áreas? Creio que esses problemas possam ser resolvidos e tentarei explicar o porquê.

2. Democracia e imperialismo:
Começo pelo primeiro problema: a democracia é uma forma de imperialismo ocidental? Para argumentar a minha resposta negativa, usarei a definição que adotei. Se a democracia é um regime que elimina a violência para mudar os governos, então a democracia se baseia no diálogo. Em um regime democrático os governos se substituem discutindo livremente os méritos e deméritos dos governantes.
Portanto “dialogar” é mais do que “discutir”, porque o diálogo tem um fim prático. O diálogo é uma discussão que tem como objetivo introduzir uma mudança de opinião, uma ação, que geralmente nas democracias é a ação do voto.
Isso significa que o diálogo implica – em algum significado do termo “implicar” – um apelo à razão: se discuto com outro para que este mude de opinião, significa que reconheço nele a capacidade de seguir os meus argumentos, de desenvolver os seus próprios, de confrontar os seus com os meus. O diálogo estabelece uma espécie de “cidadania da razão”, a qual requer a tolerância para as pessoas e as suas opiniões, quaisquer que sejam.
Mas isso não é tudo. O diálogo é uma relação simétrica: assim como eu quero que o outro aceite o meu ponto de vista, o outro quer que eu acate o seu ponto de vista. Por isso o diálogo implica o respeitoý E o respeito é mais do que a tolerância. A tolerância é uma virtude passiva que reconhece apenas um interlocutor com as suas próprias opiniões. O respeito é uma virtude ativa que, além de fazer isso, reconhece ao interlocutor a possibilidade de mudar as minhas próprias opiniões. A tolerância caminha numa só direção, o respeito vai nas duas direções, para frente e para trás.
Evidencio essa diferença porque, principalmente nos países europeus que contam com importantes minorias religiosas – na Itália, por exemplo, vivem cerca de um milhão de muçulmanos –, têm-se a tendência a acreditar que a tolerância seja suficiente para assegurar a integração. Mas não é assim. Só com a tolerância corre-se o risco de criar comunidades fechadas e portanto tensões e conflitos. A verdadeira integração requer que seja reconhecido, para cada uma das comunidades, o direito de “hibridizar” uma a outra. Deve-se recordar que o diálogo tem como objetivo mudar de opinião, mas não necessariamente a opinião dos outros, também a nossa. Como costuma dizer Popper, o sucesso de um diálogo entre A e B não depende tanto do fato de que A converteu B, mas do fato de que, depois da troca de opinião entre eles, A e B tornaram-se mais sábios, ou seja intelectualmente mais ricos, porque cada um entendeu melhor as razões dos outros.
Tudo isso me dá condições de responder à minha pergunta sobre a democracia como uma espécie de imperialismo ocidental. Se a democracia se baseia no diálogo, então a democracia se baseia no consenso, não na imposição. A idéia de que a democracia possa ser levada adiante contra a vontade de um povo é tão incoerente quanto a idéia de que se possa ter um diálogo doutrinando o interlocutor ou pior, eliminando-o. Poder-se-ia objetar que a história mostra o contrário. Diz-se, por exemplo, que os italianos e os alemães foram obrigados a aceitar a democracia depois da Segunda Guerra Mundial. Mas isso está errado. A Segunda Guerra Mundial abateu dois regimes despóticos – o fascismo e o nazismo – mas por si só não impôs a democracia. Depois da guerra, a Itália e a Alemanha tornaram-se países democráticos porque seus povos assim quiseram, e conseguiram, pois voltaram às suas precedentes e bem arraigadas tradições.
ýssa experiência deve ser também lembrada depois da Segunda Guerra do Golfo. Eliminado o ditador, agora o desafio é a criação de uma tradição de diálogo e de respeito na sociedade iraquiana. E o esforço maior deve ser feito para criar condições – através dos comércios, a pregação, a educação, a administração, a legislação, etc. – para que esta nova tradição secular torne-se um costume e se conjugue com as precedentes tradições locais, culturais e religiosas.
As tradições são fundamentais. As instituições democráticas evoluem de modo diverso porque as tradições locais as alimentam cada uma a seu modo. A idéia de que exista um único modelo de democracia é ingênua e tão errada quanto a idéia de que exista uma só espécie animal. Na prática, as democracias evoluem junto com suas tradições, e se as instituições democráticas requeressem normas de conduta amplamente recusadas pela sociedade estas se degenerariam facilmente.

3. Exportar a democracia
Creio que agora posso resolver com mais facilidade o meu segundo problema: a democracia é exportável? Como a democracia toma forma segundo as tradições locais que interagem com ela, a questão, referida aos países de tradição islâmica, torna-se: a tradição islâmica é incompatível com a democracia?
Alguns estudiosos ocidentais são bastante cépticos. Segundo eles, as democracias pressupõem a separação entre religião e moralidade da lei e do Estado, ou a separação do Estado e da sociedade civil. Em outros termos, eles consideram que a democracia requeira o reconhecimento da neutralidade moral do Estado. E como este não faz parte da tradição islâmica e é explicitamente recusado por muitos muçulmanos, poder-se-ia deduzir que a democracia é incompatível com o islã e não pode ser exportada aos países islâmicos.
Contra este ponto de vista, poder-se ia objetar que existem muitos países – a Turquia é um desses – que, por constituição ou por uso, aceitaram as distinções. Todavia, o problema não pode ser resolvido assim. Como conta com a natureza cultural, deve-se tomar uma decisão conceitual e não histórica.
Assim como o cristianismo, o islamismo é uma entidade complexa na qual convivem matizes diversas, assim como radicais divergências. Daquilo que sei (pouco), não vejo no islã nenhum elemento essencial que contraste de modo irredutível com os aspectos culturais fundamentais das instituições democráticas. Todavia, como a objeção se refere a um pressuposto aspecto da democracia, analisarei a questão deste prisma.
O meu ponto de vista é que, falando sinteticamente, a neutralidade ética do Estado é um mito. Ela não foi realizada plenamente em nenhuma parte do Ocidente, e há boas razões para acreditar que não possa ser realizada. É errado considerar as opiniões religiosas como meras expressões pertencentes apenas à esfera privada das escolhas individuais. As opiniões religiosas têm conseqüências sobre as políticas públicas. Os acesos debates sobre questões como o aborto, a eutanásia, o uso das biotecnologias, são ligados a profundas opiniões religiosas e morais. E se a poligamia é proibida por lei é porque somos todos filhos da comum tradição judaico-cristã.
Por isso, a neutralidade moral do Estado não é uma questão do tipo “tudo ou nada”. É, antes, uma questão de gradação. No que se refere aos princípios morais, o problema mais importante para as democracias não é como realizar plenamente a neutralidade do Estado, mas, principalmente, como enfrentar as lutas causadas por profundas divergências morais e religiosas.
ýeste ponto é útil o conceito de respeito. Depois de longas e duras guerras de religião, os europeus adquiriram o hábito do recíproco respeito. Os debates podem ser ásperos, mas as pessoas tendem a compreender as razões dos desacordos. Para estes desacordos não há soluções fáceis, mas aquilo que o respeito nos consente alcançar é um racional, e sempre temporário, compromisso que salve um comum modus vivendiƒ E aquilo que o respeito nos conduz a aceitar são os compromissos jurídicos e institucionais que mantêm a coexistência pacífica.
Pessoalmente não vejo nenhuma razão para acreditar que mesmo os países mais fundamentalistas não tenham condições de alcançar semelhantes compromissos que sejam compatíveis com a democracia. As sociedades autocráticas podem sobreviver somente em um ambiente estático, mas hoje, o mundo muda rapidamente. A televisão, a internet e os rápidos progressos científicos e tecnológicos produzem naturalmente sociedades pluralistas, porque tipicamente as pessoas reagem em modo diverso diante das novidades. Isso explica parcialmente porque os regimes despóticos geralmente têm uma curta duração. Naturalmente, a queda de um regime despótico pode ser seguida por um outro regime despótico. Não há alguma necessidade histórica de que a democracia substitua o despotismo, mas também não há nenhuma impossibilidade histórica de que o despotismo não seja seguido por uma democracia.

4. As chagas da Europa e a coexistência entre os povos
Gostaria de concluir discutindo alguns problemas de política mais atuais, pois considero que possam ser tratados segundo o esquema conceitual que tentei traçar.
A história do povo europeu e a do povo judaico e árabe ensinam que nenhum determinismo histórico nem teológico prescreve uma recíproca irredutível inimizade. A Europa não é apenas o gueto onde se consumou a perseguição dos judeus. É também a pátria do sionismo e o lugar onde, mais de uma vez, realizou-se a convivência entre judeus e muçulmanos: na península ibérica da alta Idade Média, mas também nos Bálcãs sob o domínio muçulmano. As vantagens recíprocas foram enormes para os dois povos, em termos materiais, e também mais duradouro, em termos culturais.
Todavia, as recentes faltas da Europa não podem passar em silêncio. A Europa prestou pouca atenção à influência exercida pelo nazismo antes e pelo comunismo depois em alguns importantes Estados árabes. Concebeu os Estados médio-orientais de modo pelo menos cínico, como se fossem simples entidades geográficas. Depois do nascimento de Israel, desinteressou-se pela tradição de diálogo e de contaminação entre povos de várias culturas que por séculos constituiu a parte essencial da sua herança. Hoje a Europa corre o mesmo risco com Israel, subestimando suas preocupações e medos.
Infelizmente, a Europa está esquecendo que é um “híbrido” todo especial: é filha de Jerusalém, de Atenas, de Roma, e depois de Paris, Amsterdã, Cambridge, Florença, Pisa, Königsberg, onde nasceram a atuaram os seus muitos célebres pais. O ceticismo, o relativismo, o pós-modernismo, o multiculturalismo, e muitas outras chagas intelectuais semelhantes afligem a Europa, colocando em risco sua identidade e ameaçando seu papel de protagonista como foi por tantos séculos. Como a natureza de Heráclito, hoje a Europa gosta de se esconder.
Este fenômeno de retirada da Europa das suas próprias raízes provocou, entre outras coisas, a desconfiança de Israel para com o velho continente, e está na base da incompreensão européia do fenômeno do terrorismo. Por seu lado, os muçulmanos integralistas procuraram na Europa – principalmente nas facções radicais dos movimentos no-global e pacifistas – um interlocutor privilegiado para a sua guerra de civilização.
Tudo isso pode e deve ser corrigido. A minha tese é que se a Europa protege as motivações da sua natureza e identidade democrática, as aprecia e as protege, se Israel percebe que a Europa graças a esta proteção, defende fortemente em primeiro lugar o direito do povo israelense a uma existência segura, então nem a história recente dos países árabes, nem os trágicos fenômenos do fundamentalismo islâmico, nem a religião islâmica como tal, são um obstáculo insuperável a uma coexistência pacífica. E também a desconfiança de Israel para com a Europa cessará.
Para concluir e voltar aos meus problemas iniciais. Creio que a democracia seja um valor universal, e creio também que os regimes democráticos possam nascer em qualquer lugar em um mundo que muda rapidamente, mesmo com muitas dificuldades e de maneiras muito diferentes. Os filósofos puristas não ficarão contentes com os compromissos jurídicos e institucionais que cada um desses modos comporta, e como filósofo, eu também, em muitos aspectos não fico particularmente contente. Mas sou também um político, mesmo que seja temporário. Portanto, creio que aquilo que mais conta não seja a felicidade intelectual dos filósofos, mas a sabedoria moral dos políticos. Eles podem lutar pela cooperação entre os povos de várias culturas, tradições, costumes, valores. E se podem, então devem.